RETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA

Nos itens 5a e 5b (“Carnes ou miúdos crus, temperados ou não, refrigerados ou congelados” e “Produtos cárneos crus à base de carne moída ou picada de aves, temperados ou não, embutidos ou não, refrigerados ou congelados”) do Anexo I da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Salmonella Typhimurium/25g”

Leia-se:

“Salmonella Typhimurium/25g”

No item 5b (“Produtos cárneos crus à base de carne moída ou picada de aves, temperados ou não, embutidos ou não, refrigerados ou congelados”) do Anexo I da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Salmonella enteritidis/25g”

Leia-se:

“Salmonella Enteritidis/25g”

No item 15a (Suplementos em pó e em barra) do Anexo I da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Enterotoxinas estafilocócicas (ng/g), somente para produtos de base proteica”

Leia-se:

“Enterotoxinas estafilocócicas (ng/g), somente para produtos de base láctea”

No item 20c (“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio não perecível”) do Anexo I da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio não perecível”

Leia-se:

“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio, estáveis à temperatura ambiente”

No item 20d (“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio perecível”) do Anexo I da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio perecível”

Leia-se:

“Chocolates, incluindo chocolates brancos, bombons e similares, com recheio, não estáveis à temperatura ambiente”

No item a (“Alimentos prontos para o consumo”) do Anexo II da Instrução Normativa n° 60, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 133,

Onde se lê:

“Listeria monocytogenes/25g ou mL”

Leia-se:

“Listeria monocytogenes/g ou mL”

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 149
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
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