Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019”, leia-se: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro