(Revogada pela Resolução - RDC nº 815, de 1º de setembro de 2023)

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna - RExtra nº 4/2022, realizada em 12 de agosto de 2022, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres: Diretor -Presidente;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria;

III. Diretor Alex Machado Campos: Terceira Diretoria;

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria, e

V. Diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira: Quinta Diretoria

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 736, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 1, pág. 77.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES