RESOLUÇÃO - RDC Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANVISA

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 21 de dezembro de 2021, e eu, Diretora-Presidente, Substituta, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º As justificativas para as alterações de denominações da lista de DCB são apresentadas no Anexo II. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS Diretora-Presidente Substituta

ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

CAS

1

12629

alfaturoctocogue pegol

1309086-46-1

2

12630

axicabtageno ciloleucel

2086142-87-0

3

12631

betanonacogue pegol

1175512-71-6

4

12632

bimequizumabe

1418205-77-2

5

12633

cilgavimabe

2420563-99-9

6

12634

naxitamabe

1879925-92-4

7

12635

tiragolumabe

1918185-84-8

8

12636

tixagevimabe

2420564-02-7

9

12637

vacina adsorvida pneumocócica 15-valente (conjugada, polissacarídica)

[Ref. 8]

10

12638

ácido morfolinoetanossulfônico monoidratado

145224-94-8

11

12639

dierucato de fosfatidilcolina

51779-95-4

12

12640

diestearato de fosfatidiletanolamina carbonilmetoxipolietilenoglicol sódico

247925-28-6

13

12641

dipalmitoil fosfatidilraceglicerol sódico

200880-41-7

14

12642

sílica coloidal hidratada

63231-67-4

15

12643

tricaprilato de glicerila

538-23-8

16

12644

vermelho 27

13473-26-2

17

12645

ancenestranto

2114339-57-8

18

12646

deucravacitinibe

1609392-27-9

19

12647

foscarbidopa hidratada

2407648-70-6

20

12648

foslevodopa

97321-87-4

21

12649

maleato de acalabrutinibe monoidratado

2641500-53-8

22

12650

ridinilazol hidratado

2601473-75-8

23

12651

tirzepatida

2023788-19-2

24

12652

Gymnema sylvestre(Retz.) R.Br. ex Sm.

[Ref. 13]

25

12653

Persicaria hydropiper(L.) Delarbre

[Ref. 13]

26

12654

fluorestradiol (18 F)

94153-53-4

27

12655

pibenzotiazol (11 C)

566170-04-5

28

12656

nirmatrelvir

2628280-40-8

ANEXO II - DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

 

10843

dimiristil fosfatidilglicerol

116870-30-5

10843

dimiristil fosfatidilglicerol sódico

116870-30-5

adequação da nomenclatura

11314

octreotato tetraxetana (68 Ga)

[Ref. 8]

11314

octreotato tetraxetana (68 Ga)

1027785-90-5

inclusão do CAS

Informações sobre a legislação

Publicado em

29 de dezembro de 2021

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

590

Tipo

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

Ano

2021

Situação

Vigente

Macrotema

Temas transversais

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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