(Revogada pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 736, de 26 de julho de 2022)

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 13/2021, realizada em 28 de julho de 2021, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres: Primeira Diretoria;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria;

III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes: Terceira Diretoria;

IV. Diretor Rômison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria; e

V. Diretor Alex Machado Campos: Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 520, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 23 de junho de 2021, Seção 2, pág. 43.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES