RESOLUÇÃO RDC Nº 515, DE 28 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada 26 de maio de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Fica alterada a DCB relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I – DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

12529

casirivimabe

2415933-42-3

2

12530

espesolimabe

2097104-58-8

3

12531

etesevimabe

2423948-94-9

4

12532

indevimabe

2415933-40-1

5

12533

leronlimabe

674782-26-4

6

12534

soro anti-SARS-CoV-2

[Ref. 8]

7

12535

tanezumabe

880266-57-9

8

12536

vacina influenza tipo A (H1N1) (inativada, fragmentada)

[Ref. 8]

9

12537

vacina poliomielite 1 e 3 (atenuada)

[Ref. 8]

10

12538

polidimetilsiloxano

9016-00-6

11

12539

belzutifano

1672668-24-4

12

12540

bosutinibe monoidratado

918639-08-4

13

12541

cloreto de suxametônio di-hidratado

6101-15-1

14

12542

copolímero de divinilbenzeno e metacrilato de nicotina

96055-45-7

15

12543

deltatocotrienol

25612-59-3

16

12544

gamatocotrienol

14101-61-2

17

12545

lurbinectedina

497871-47-3

18

12546

mavacanteno

1642288-47-8

19

12547

relebactam monoidratado

1174020-13-3

20

12548

ridinilazol

308362-25-6

21

12549

Tinospora sinensis(Lour.) Merr.

[Ref. 9]

22

12550

amespro hibedila (68 Ga)

1906894-20-9

ANEXO II – DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

07973

cloridrato de sevelâmer

182683-00-7

07973

cloridrato de sevelâmer

152751-57-0

adequação do número de registro CAS

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 02/06/2021 Edição: 103 Seção: 1 Página: 120
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 515, DE 28 DE MAIO DE 2021 – ANVISA
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