RESOLUÇÃO – RDC Nº 491, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme decisão em Circuito Deliberativo – CD – DN nº 312/2021 de 9 de abril de 2021, adota a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, passa a vigorar com as alterações dispostas no Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no 1º dia útil contado 7 dias após a data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

ANEXO

“Anexo III

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS

(Anexo III da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018)

ÓRGÃO/UNIDADE

SIGLAS

QUANTIDADE

DENOMINAÇÃO

CARGO

……

2.

Gabinete do Diretor Presidente

Gadip

1

Chefe de Gabinete

CGE I

1

Assessor

CA I

1

Assessor

CA III

5

Assessor

CCT IV

1

Assistente

CCT I

1

Gerente de projeto

CGE IV

……………………

8.

Segunda Diretoria

DIRE 2

1

Diretor Adjunto

CGE I

2

Assessor

CA II

4

Assessor

CCT IV

……”(NR)

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 10/06/2021 Edição: 107 Seção: 1 Página: 147
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 491, DE 14 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA
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