RESOLUÇÃO – RDC Nº 435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 469/2021)

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 4 de novembro de 2020, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 28 de dezembro de 2012, e suas atualizações.

Art. 2º Ficam alteradas as DCB relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a ela correspondente, aprovadas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 2012.

Art. 3º A justificativa para a alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO I

DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILERIA

Nº CAS

1

12474

alfa-avalglicosidase

1802558-87-7

2

12475

alfapabinafuspe

2140211-48-7

3

12476

amivantamabe

2171511-58-1

4

12477

eladocageno exuparvoveque

2098615-91-7

5

12478

faricimabe

1607793-29-2

6

12479

vacina adsorvida covid-19 (inativada)

[Ref. 8]

7

12480

vacina dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada)

[Ref. 8]

8

12481

vacina influenza tetravalente (inativada, subunitária, adjuvada)

[Ref. 8]

9

12482

amidoctenilsuccinato de alumínio

9087-61-0

10

12483

caprilocaprato de polioxilglicerídeos

412040-88-1

11

12484

dimiristil fosfatidilraceglicerol sódico

200880-40-6

12

12485

laurato de polioxilglicerídeos

57107-95-6

13

12486

óleo de algodão hidrogenado

68334-00-9

14

12487

abrocitinibe

1622902-68-4

15

12488

estetrol monoidratado

2055649-81-3

16

12489

favipiravir

259793-96-9

17

12490

lactato de vortioxetina

1253056-29-9

18

12491

patisirana

1420706-45-1

19

12492

ponesimode

854107-55-4

20

12493

pralsetinibe

2097132-94-8

21

12494

rutosídeo tri-hidratado

250249-75-3

22

12495

sotorasibe

2296729-00-3

23

12496

Artemisia argyiH.Lév. & Vaniot

[Ref. 9]

24

12497

Levisticum officinaleW.D.J.Koch

[Ref. 9]

25

12498

Rumex acetosaL.

[Ref. 9]

ANEXO II

DENOMINAÇÕES DA LISTA DE DCB QUE SOFRERAM ALTERAÇÕES

De:

Para:

Justificativa

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

01973

cetrimida

505-86-2

01973

cetrimida

8044-71-1

alteração de CAS

05264

cloridrato de levomepromazina

4185-80-2

05264

cloridrato de levomepromazina

1236-99-3

correção de CAS

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 11/11/2020 Edição: 215 Seção: 1 Página: 73
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA
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