(Revogada pela RDC nº 297/2019)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a redação dada pela Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 3 de fevereiro de 2016, e conforme deliberado na Reunião Extraordinária Interna - Rextra nº 3, realizada em 27 de novembro de 2018, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Diretor William Dib: Primeira Diretoria.
II. Diretor Alessandra Bastos Soares: Segunda Diretoria.
III. Diretor Renato Alencar Porto: Terceira Diretoria.
IV. Diretor Fernando Mendes Garcia Neto: Quarta Diretoria.
V. Diretor William Dib: Quinta Diretoria.
Art. 2º Revogar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 236, de 9 de julho de 2018, publicada no DOU nº 131, de 10 de julho de 2018, Seção 2, pág. 42
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DIB
Diretor-Presidente
