RESOLUÇÃO Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANA

(Revogada pela Resolução nº 26/2020)

Altera a Resolução nº 74, de 1 de outubro de 2018

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 755ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de agosto de 2019, considerando o disposto no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e com base nos elementos constantes do Processo n° 02501.000516/2017, resolveu:

Art. 1º Revogar a alínea b, do inc. II, art. 1º, da Resolução no.74, de 1 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 07/08/2019 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 20
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Diretoria Colegiada
Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 49, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANA
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