RESOLUÇÃO Nº 25, DE 8 DE MAIO DE 2020 – ANA

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, que aprovou o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas – ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 780ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2020, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, em cumprimento à Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, ao Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e com base nos elementos constantes no Processo n. 02501.000309/2013-15, resolveu:

Alterar o art. 6º da Resolução nº 1.938, de 30 de outubro de 2017.

O inteiro teor da Resolução, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.ana.gov.br.

ANEXO

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 11/05/2020 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 43
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas/Diretoria Colegiada

Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 25, DE 8 DE MAIO DE 2020 – ANA
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