RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA (*)

(Publicada no DOU de 17-2-2021)

ANEXO I (*)

SOLVENTES DE EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕES DE USO E LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS

Nome do solvente

Condições de uso

Limites máximos de resíduos

Propano

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Butano

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Acetato de etilo

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Etanol

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Dióxido de carbono

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Acetona

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes, exceto no processo de refino do óleo de bagaço de azeitona.

quantum satis

Óxido nitroso

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

quantum satis

Metanol

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

10 mg/kg

Propan-2-ol

Autorizado para todos os usos na produção de alimentos e ingredientes.

10 mg/kg

Hexano

É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona.

Autorizado para a produção ou fracionamento de gorduras e óleos e produção de manteiga de cacau.

1 mg/kg na gordura, óleo ou manteiga de cacau.

Autorizado para preparação de produtos à base de proteínas desengorduradas e de farinhas desengorduradas.

10 mg/kg no alimento contendo o produto à base de proteínas desengorduradas ou nas farinhas desengorduradas.

30 mg/kg nos produtos de soja desengordurados tal como são vendidos ao consumidor final.

Autorizado para produção de compostos de nutrientes e constituintes de suplementos alimentares.

30 mg/kg para compostos de nutrientes e constituintes de suplementos alimentares.

Autorizado para preparação de gérmens de cereais desengordurados.

5 mg/kg nos gérmens de cereais desengordurados.

Acetato de metila

Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café ou do chá.

20 mg/kg no café ou no chá.

Autorizado para produção de açúcar a partir do melaço.

1 mg/kg no açúcar.

Etilmetilcetona

O teor de n-hexano neste solvente não pode exceder 50 mg/kg.

É proibida a utilização combinada do hexano e da etilmetilcetona.

Autorizado para fracionamento de gorduras e óleos.

5 mg/kg na gordura ou no óleo.

Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá.

20 mg/kg no café ou no chá.

Diclorometano

Autorizado para descafeinação ou supressão das matérias irritantes e amargas do café e do chá.

2 mg/kg no café torrado.

5 mg/kg no chá.

Éter dimetílico

Autorizado para preparação de produtos à base de proteínas animais desengorduradas, incluindo gelatina.

0,009 mg/kg nos produtos à base de proteínas animais desengordurados, incluindo gelatina.

Autorizado para preparação de colágeno e seus derivados, exceto gelatina.

3 mg/kg de colágeno e seus derivados, exceto gelatina.

Ácido acético

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Ácido fórmico

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Anisol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Butan-1-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Butan-2-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Acetato de butila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Éter metílico terc-butílico (MTBE)

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Dimetilsulfóxido

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Éter dietílico

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Formato de etila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Heptano

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Acetato de isobutila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Acetato de isopropila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Acetato de metila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

3-metil-butan-1-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Metiletilcetona

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

2-Metil-propan-1-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Pentano

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Pentan-1-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Propan-1-ol

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Acetato de propila

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

Trietilamina

Autorizado para compostos de nutrientes e para constituintes de suplementos alimentares.

50 mg/kg

ANEXO II (*)

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM ÓLEOS e GORDURAS, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO

2. ÓLEOS E GORDURAS

Função

INS

Nome

Limites máximos de resíduos

Notas

AGENTE DEGOMANTE

330

Ácido cítrico

quantum satis

338

Ácido fosfórico

quantum satis

513

Ácido sulfúrico

quantum satis

270

Ácido lático

quantum satis

AGENTE DE CLARIFICAÇÃO / FILTRAÇÃO

558

Bentonita

quantum satis

153

Carvão vegetal

quantum satis

460ii

Celulose em pó

quantum satis

Uso restrito para óleos e gorduras refinados

553i

Silicato de magnésio

quantum satis

551

Sílica gel

quantum satis

551

Sílica amorfa

quantum satis

551

Dióxido de silício

quantum satis

Terra diatomácea

quantum satis

Terras clarificantes

quantum satis

524

Hidróxido de Sódio

quantum satis

500i

Carbonato de Sódio

quantum satis

CATALISADOR

Metilato de sódio

quantum satis

Mistura à base de cromo, manganês e óxido de cobre

quantum satis

Níquel

quantum satis

Misturas à base de platina, ouro e paládio

quantum satis

RESINAS DE TROCA IÔNICA, MEMBRANAS E PENEIRAS MOLECULARES

Resinas de troca iônica, membranas e peneiras moleculares

quantum satis

GÁS PROPELENTE

290

Dióxido de carbono

quantum satis

941

Nitrogênio

quantum satis

942

Óxido nitroso

quantum satis

DETERGENTE

487

Lauril sulfato de sódio

quantum satis

ANEXO III (*)

COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO

14.0 SUPLEMENTOS ALIMENTARES

14.1 SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÍQUIDOS (INCLUSIVE SUSPENSÕES, SOLUÇÕES, AEROSSÓIS, XAROPES, EMULSÕES E CONTEÚDO LÍQUIDO DE CÁPSULAS)

Função

INS

Nome

Limites máximos de resíduos

Notas

ENZIMA OU PREPARAÇÃO ENZIMÁTICA

Todas as autorizadas pela Resolução RDC nº 53, de 2014, e outros regulamentos específicos

quantum satis

GÁS PROPELENTE, GÁS PARA EMBALAGEM

290

Dióxido de carbono

quantum satis

941

Nitrogênio

quantum satis

14.2 SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÓLIDOS E SEMISSÓLIDOS

Função

INS

Nome

Limites máximos de resíduos

Notas

ENZIMA OU PREPARAÇÃO ENZIMÁTICA

Todas as autorizadas pela Resolução RDC nº 53, de 2014, e outros regulamentos específicos

quantum satis

GÁS PROPELENTE, GÁS PARA EMBALAGEM

290

Dióxido de carbono

quantum satis

941

Nitrogênio

quantum satis

LUBRIFICANTE

470

Sais de ácidos graxos

quantum satis

Com exceção dos sais com base em Al.

470iii

Estearato de magnésio

quantum satis

553iii

Talco, metasilicato ácido de magnésio

quantum satis

905

Óleo mineral

quantum satis

N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU n° 31, de 17-2-2021, Seção 1, págs. 105 a 108, com incorreção

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 26/02/2021 Edição: 38 Seção: 1 Página: 170
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA (*)
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