RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 457, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANVISA

(Revogada pela RDC nº 520/2021)

Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária - RExtra nº 12/2020, realizada em 21 de dezembro de 2020, adota a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor Antonio Barra Torres: Primeira Diretoria;

II. Diretora Meiruze Sousa Freitas: Segunda Diretoria;

III. Diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes: Terceira Diretoria;

IV. Diretor-Substituto Romison Rodrigues Mota: Quarta Diretoria; e

V. Diretor Alex Machado Campos: Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº. 439, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2020, Seção 1, pág. 94.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente

Informações sobre a legislação

Publicado em

21 de dezembro de 2020

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

457

Tipo

Resolução da Diretoria Colegiada – RDC

Ano

2020

Situação

Revogada

Macrotema

Gestão Interna

Órgão

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

Gostaria de ter acesso a uma busca avançada de legislações?


Então faça seu cadastro 100% gratuito, agora mesmo. Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
Entre/Cadastre-se