RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA– RDC N° 99, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 – ANVISA

(Retificada em DOU nº 150, de 05 de agosto de 2016)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1° do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61, de 03 de fevereiro de 2016, e conforme deliberado na Reunião Extraordinária, realizada em 02 de agosto de 2016, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I- Diretor: Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Diretoria de Gestão Institucional e Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

II- Diretor: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho

Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários;

III- Diretor: Fernando Mendes Garcia Neto

Diretoria de Regulação Sanitária e Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.

Art. 2º Revogar a Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 46 de 22 de outubro de 2015, publicada no DOU nº 203 de 23 de outubro de 2015, Seção 1, pág.57.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

Diretor-Presidente

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA– RDC N° 99, DE 2 DE AGOSTO DE 2016 – ANVISA
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