Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – RETIFICAÇÃO*

RETIFICAÇÃO

Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 235, de 15 de dezembro de 2021, seção 1, pág. 295,

Onde se lê:

“Art. 4º Ficam revogadas:

I – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018;

II – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 267, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2019;

III – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 268, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2019;

IV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 274, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de, 8 de abril de 2019;

V – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 282, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2019;

VI – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 286, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2019;

VII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 287, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2019;

VIII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2019;

IX – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 308, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2019;

X – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 315, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2019;

XI – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 323, de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019;

XII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 408, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020;

XIII – a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 410, de 29 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2020;

XIV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 446, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020;

XV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 447, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020; e

XVI – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 491, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2021.”

Leia-se:

“Art. 4º Ficam revogadas:

I – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2018, republicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2018;

II – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 267, de 15 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2019;

III – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 274, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de, 8 de abril de 2019;

IV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 282, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2019;

V – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 286, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2019;

VI – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 287, de 31 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2019;

VII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2019;

VIII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 308, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2019;

IX – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 315, de 11 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2019;

X – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 323, de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019;

XI – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 408, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020;

XII – a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 410, de 29 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2020;

XIII – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 446, de 11 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2020;

XIV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 447, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020; e

XV – a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 491, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2021.”

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 17/12/2021 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 154
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Dafné DidierResolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – RETIFICAÇÃO*
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