RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 297, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 334/2020)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, inciso V, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e conforme deliberado em Reunião Extraordinária Interna – RExtra nº 1/2019, realizada em 5 de agosto de 2019, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Definir os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I. Diretor William Dib:

Primeira Diretoria.

II. Diretor Alessandra Bastos Soares:

Segunda Diretoria.

III. Diretor Renato Alencar Porto:

Terceira Diretoria.

IV. Diretor Fernando Mendes Garcia Neto:

Quarta Diretoria.

V. Diretor: Antonio Barra Torres

Quinta Diretoria.

Art. 2º Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº. 252, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 29 de novembro de 2018, Seção 2, pág. 36.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM DIB

Diretor-Presidente

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 06/08/2019 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 43
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Dafné DidierRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 297, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 – ANVISA
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