PORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA

Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24 de maio de 2011, e o que consta do Processo SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ANEXO I

……………………………………………………….

09

Azadirachta indica

Ingrediente ativo: Óleo de amêndoas de sementes secas deAzadirachta indica

Nome comum: nim ou neem

Princípio ativo (marcador):

Azadiractina A e 3-Tigloilazadiractol

Processo de obtenção do ingrediente ativo: Óleo obtido exclusivamente por prensagem a frio das amêndoas secas deAzadirachta indica.

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Mínimo

Máximo

Óleo de Nim

3%

100%

Teor de Azadiractina A no produto formulado

1.000 ppm (0,1%)

3.000 ppm (0,3%)

Teor de 3-Tigloilazadiractol (Azadiractina B) no produto formulado

300 ppm (0,03%)

2.000 ppm (0,2%)

Outros ingredientes*

Nome

CAS**

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Ácido ascórbico

50-81-7

—-

—-

Ácido cítrico

77-92-9

—-

—-

Ácido fosfórico

7664-38-2

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Água

—-

Veículo/ diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Álcool polivinílico

9002-89-5

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Bentonita

1302-78-9

Veículo/ agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Benzoato de potássio

582-25-2

Conservante

Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico no produto formulado.

Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico.

Benzoato de sódio

532-32-1

Conservante

Autorizado em formulações com pH menor que 4,2 e com concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) de Ácido benzóico no produto formulado.

Não permitido em uso simultâneo com ácido ascórbico.

Calcário

1317-65-3

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Carboximetilcelulose

9000-11-7

—-

—-

Carboximetilcelulose sódica

9004-32-4

Espessante/ emulsificante/ estabilizante

—-

Carvão vegetal

7440-44-0

Corante/ agente de descolorização/

adsorvente/ carreador (veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Caulim

1332-58-7

Diluente sólido/ veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

1318-74-7

Diluente sólido/ veículo

—-

Citrato de sódio

68-04-2

—-

—-

Cloreto de potássio

7447-40-7

—-

—-

Dióxido de silício

7631-86-9

Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano)

1338-41-6

Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/ veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de urucum

(Bixa orellana)

—-

Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Gipsita

13397-24-5

Diluente sólido/ veículo

—-

Glicerina

56-81-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo

—-

Goma arábica

9000-01-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de dispersão

—-

Goma guar

9000-30-0

—-

—-

Goma xantana

11138-66-2

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão

—-

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Regulador de acidez

—-

Lecitina

8002-43-5

Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Lecitina de soja

8030-76-0

—-

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Lignosulfonato de sódio

8061-51-6

Dispersante/ surfactante/ emulsificante/ agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

9050-36-6

Veículo/ diluente/ aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Metil parabeno

99-76-3

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado.

Oleato de potássio

143-18-0

Surfactante/ emulsificante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.***

Óleo de babaçu (Attalea speciosaouOrbignya oleifera)

91078-92-1

Emoliente/ hidratante/ antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que obtido a partir de extrativismo legal.

Óleo de canola (Brassica napusvar.oleifera)

12096-2-03-0

Veículo (carreador)/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de girassol

8001-21-6

Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de milho

8001-30-7

Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de sementes de uva

8024-22-4

Veículo (carreador)/ antioxidante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

8001-22-7

Veículo/ solvente

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo mineral

8012-95-1

—-

—-

Peptona

73049-73-7

Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante

Autorizada nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polissorbato 20

9005-64-5

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Polissorbato 40

9005-66-7

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Polissorbato 60

9005-67-8

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Polissorbato 65

9005-71-4

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Polissorbato 80

9005-65-6

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Polissorbato 85

9005-70-3

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) de polissorbatos no produto formulado.

Sabão potássico de coco

61789-30-8

Surfactante/ emulsificante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.***

Sabão sódico

67701-10-4

Surfactante/ emulsificante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado, sendo que por sabão sódico entende-se qualquer sal sódico de ácido graxo (exemplos: laurato de sódio, estearato de sódio e palmitato de sódio).***

Sílica gel

63231-67-4

Antiaglomerante/ antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio

1343-88-0

Antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

1343-90-4

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

24634-61-5

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

50-70-4

Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente

—-

Sulfato de sódio

7757-82-6

Diluente sólido/ veículo

—-

Terra diatomácea

61790-53-2

Diluente sólido/ veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Vitamina E

1406-18-4

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Classe de uso: Inseticida / Fungicida

Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulados dispersíveis em água (WG) ou grânulo (GR)

Indicação de uso:

Alvo biológico 1:Erysiphe polygoni(oídio-do-feijoeiro)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do feijão na dose de aplicação de 5 a 10 g de Azadiractina por hectare. Volume de 200 litros de calda por hectare.

Alvo biológico 2:Bemisia argentifolii(mosca-branca)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para as culturas do melão e feijão na dose de aplicação de 4,8 a 9,6 g de Azadiractina por hectare. Volume de 200 a 400 litros de calda por hectare.

Alvo biológico 3:Bemisia tabaci(mosca-branca)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do tomate na dose de aplicação de 4,8 a 9,6 g de Azadiractina por hectare. Volume de 200 a 400 litros de calda por hectare.

Alvo biológico 4:Bradysia impatiens(larva-de-mosca-do-float)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada em mudas de fumo no sistema “floating” na dose de aplicação de 9,6 g de Azadiractina por hectare. Após diluição do produto, aplicar com rega diretamente nas plantas. Realizar 6 aplicações com intervalos de 7 dias, sendo a primeira logo após a germinação.

* Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos “Outros ingredientes”.

** CAS:Chemical Abstract Service– é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de Química.

*** Os produtos formulados poderão conter concentração máxima de 5% de sabões em suas formulações, não podendo ultrapassar a 1% de sabões potássicos.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:

1. Metodologia e resultados detalhados da análise quantitativa do teor de Azadiractina A e 3-Tigloilazadiractol presentes no produto formulado, que deverá ser realizada por métodos cromatográficos de identificação e quantificação validados conforme guia de validação oficial (por exemplo, Guia para Validação de Métodos Analíticos e Bioanalíticos da ANVISA – Resolução da ANVISA No 899, de 29 de maio de 2003) ou guia internacionalmente reconhecido. Recomenda-se o uso de métodos cromatográficos acoplado a detector de espectrometria de massa sequencial e adoção de padrão analítico com pureza mínima de 95%;

2. Caracterização físico-química do produto formulado, constando pH, solubilidade/ miscibilidade;

3. Teste de estabilidade acelerada ou de prateleira, que comprove a validade do produto formulado; e

4. Caso ocorra risco de fitotoxicidade para alguma cultura, o requerente deverá citar em rótulo e bula do produto.”(NR)

“ANEXO II

……………………………………………………….

52

Agente biológico de controle:Phytoseiulus longipes

Classificação Taxonômica: Animalia (Reino); Arthropoda (Filo); Arachnida (Classe); Mesostigmata (Ordem); Phytoseiidae (Família);Phytoseiulus(Gênero);Phytoseiulus longipes(Espécie).

Classe de uso: Acaricida biológico

Tipo de formulação: Ácaros vivos na fase adulta, com ou sem dieta artificial, sendo necessário pelo menos 70% de fêmeas.

Indicação de uso:

Phytoseiulus longipesé um predador indicado para redução de populações de ácarosTetranychus evansieT. urticae. A eficiência da predação pode variar em função da quantidade e do tipo de tricomas, e do nível de infestação da planta pelos alvos biológicos (melhores resultados são obtidos em infestações iniciais). As condições ideais para a liberação deP. longipessão 18-32°C com umidade relativa de 40-60%. Em temperaturas mais altas, o aumento da umidade relativa por meio da nebulização das plantas previamente à liberação doP. longipespode ajudar o predador a se adaptar mais rapidamente ao novo ambiente. ComoP. longipesé conhecido por consumir os ovos da presa antes de se alimentar dos estágios móveis, pode haver demora entre

a primeira liberação dos ácaros predadores e o efeito visível na redução da densidade populacional dos alvos biológicos.

Alvo biológico 1:Tetranychus evansi(ácaro-vermelho)

Alvo biológico 2:Tetranychus urticae(ácaro-rajado)

Em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do tomate em cultivo protegido. A partir do transplante das mudas ou da emergência das plântulas (para semeadura direta), monitorar semanalmente a ocorrência deT. evansieT. urticae, observando a presença dos ácaros na superfície inferior das folhas e

folíolos, bem como de teias que os recobrem e protegem. Amostrar colhendo folhas (nos estratos superior, médio e inferior das plantas) ou uma folha por planta, em tantas plantas quanto possível, e analisar sob lupa com aumento mínimo de 10 vezes. O controle deve ser realizado no início da infestação, a partir de um a cinco ácaros-praga por folha ou folíolo. Realizar duas liberações de 10 a 15 ácaros predadores por metro quadrado, em intervalo de 15 dias. A liberação deve ser direcionada aos focos iniciais de infestação, buscando atingir todos os pontos de ocorrência dos alvos biológicos na área. Manter o monitoramento até o final do ciclo da cultura e fazer nova liberação do ácaro predador quando necessário.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:

1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;

2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;

3. Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie de presa utilizada na criação dePhytoseiulus longipes.Caso a presa seja liberada junto com aP. longipes,deve-se identificar a espécie e a forma de inviabilização da presa utilizada no produto formulado; e

4. Nas formulações só poderão ser utilizados os “outros ingredientes” autorizados para uso na agricultura orgânica.

53

Agente microbiológico de controle: BaculovírusErinnyis ello

Classificação Taxonômica: Baculoviridae (Família);Betabaculovirus(Gênero); Erinnyis ello granulovirus(ErelGV) (Espécie)

Composição

Ingrediente ativo

Descrição

Variação da concentração nominal

Mínimo

Máximo

Erinnyis ello granulovirus

3,62 x 10 7 grânulos do vírus por grama ou mililitro de produto formulado

6,03 x 10 8 grânulos do vírus por grama ou mililitro produto formulado

Outros ingredientes*

Nome

CAS**

Função

Descrição, requisitos de composição e condições de uso

Ácido fosfórico

7664-38-2

Regulador de acidez/ acidulante

Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.

Açúcar

87-50-1

Nutriente (substrato nutritivo)

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica. Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Água

——

Veículo/ diluente

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Álcool polivinílico

9002-89-5

Estabilizante

Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto formulado.

Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Amido de milho

9005-25-8

——

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Bentonita

1302-78-9

Veículo/ agente de suspensão

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Calcário

1317-65-3

Veículo

Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Carboximetilcelulose

9000-11-7

——

——

Carboximetilcelulose sódica

9004-32-4

Espessante/ emulsificante/ estabilizante

——

Carvão vegetal

7440-44-0

Corante/ agente de descolorização/

adsorvente/ carreador (veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Caulim

1332-58-7

Diluente sólido/ veículo

Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto formulado.

Caulinita

1318-74-7

Diluente sólido/ veículo

——

Cloreto de potássio

7447-40-7

——

——

Dióxido de silício

7631-86-9

Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado, desde que livre de sílica cristalina.

Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano)

1338-41-6

Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto formulado.

Diluente de cor/ solvente/ veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Extrato de levedura

8013-01-2

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de malte

8002-48-0

Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Extrato de urucum

(Bixa orellana)

——

Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar)

Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto formulado.

Farinha de arroz

——

——

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de milho

——

——

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de soja

——

——

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Farinha de trigo

——

——

Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Gipsita

13397-24-5

Diluente sólido/ veículo

——

Glicerina

56-81-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo

——

Goma arábica

9000-01-5

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de dispersão

——

Goma xantana

11138-66-2

Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão

——

Grãos de arroz, milheto, milho, soja, sorgo e trigo

——

Veículo

Inteiros, quebrados ou moídos, desde que esterilizados e isentos de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Grafite

7782-42-5

Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ carreador (veículo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Hidróxido de sódio

1310-73-2

Regulador de acidez

——

Lactose

63-42-3

Veículo/ diluente

——

Lecitina

8002-43-5

Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Leite em pó

——

——

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Lignosulfonato de sódio

8061-51-6

Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante

Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto formulado.

Maltodextrina

9050-36-6

Veículo/ diluente/ aglutinante

Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto formulado.

Matéria orgânica residual de cultivo de Baculovírus

——

Veículo

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que apresente correspondência entre a espécie de inseto utilizada no cultivo e a espécie presente na matéria orgânica residual do cultivo de Baculovírus.

Melaço

——

Nutriente (substrato nutritivo)

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Metil parabeno

99-76-3

Conservante

Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no produto formulado.

Óleo de girassol

8001-21-6

Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Óleo de milho

8001-30-7

Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis, desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja e óleo de soja degomado

8001-22-7

Veículo/ solvente

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Óleo de soja hidrogenado

8016-70-4

Veículo

Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.

Peptona

73049-73-7

Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante

Autorizada nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Polissorbato 20

9005-64-5

Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante (tensoativo)

Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.

Sílica gel

63231-67-4

Antiaglomerante/ antiespumante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio

1343-88-0

Antiaglomerante/ dispersante

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Silicato de magnésio hidratado

1343-90-4

Diluente sólido

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado.

Sorbato de potássio

24634-61-5

Conservante

Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.

Sorbitol

50-70-4

Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente

——

Sulfato de sódio

7757-82-6

Diluente sólido/ veículo

——

Terra diatomácea

61790-53-2

Diluente sólido/ veículo

Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO 2 (Dióxido de silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento).

Vitamina E

1406-18-4

Antioxidante

Autorizado nas formulações na concentraçãoquantum satis.

Classe de uso: Inseticida microbiológico

Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou granulados dispersíveis em água (WG) ou grânulo (GR)

Indicação de uso:

Alvo biológico:Erinnyis ello(mandarová, gervão)

Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da mandioca. É recomendado o monitoramento de adultos com o uso de armadilhas luminosas, para identificação do início do surto da praga. Após a detecção de adultos nas armadilhas luminosas, deve-se monitorar o aparecimento de ovos e lagartas nas folhas. Realizar a aplicação, preferencialmente, uma semana após a detecção de ovos, na dose de 1,81 x 10 11 grânulos do vírus por hectare. Utilizar tecnologia de aplicação que possibilite o total molhamento

das folhas, com calda de pH ácido (máximo 7). A aplicação deve ser realizada ao final da tarde. Reaplicar caso necessário, quando observada a presença de ovos e lagartas pequenas nas folhas.

* Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos “Outros ingredientes”.

** CAS: Chemical Abstract Service – é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de Química.

Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados:

1. Certificado de análise com quantificação do agente microbiológico de controle em grânulos do vírus;

2. Certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle, em nível de espécie, e a metodologia utilizada;

3. Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle;

4. Para cada um dos outros ingredientes que compõe o produto formulado, deve ser apresentado: o nome da substância, CAS, função e condições de uso; e a ficha de segurança de produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância; e

5. Teste de estabilidade acelerada ou de prateleira, que comprove a validade do produto formulado. “(NR)

Art. 2oEsta Portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2022.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 05/08/2022 Edição: 148 Seção: 1 Página: 10
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Dafné DidierPORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA
Share this post

Deixe seu comentário