PORTARIA Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2022 – SCRI/MAPA

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, e o que consta dos Processos nº 21000.022976/2022-27, nº 21000.000168/2018-22 e nº 21000.043786/2020-81, resolve:

Publicar errata do Anexo I da Portaria nº 3, de 4 de julho de 2022, que aprova a lista resultante da consulta pública dos usuários prévios que não serão impedidos de usar nomes protegidos como Indicações Geográficas, nos termos do texto provisório do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 1, página 5, Processo SEI 21000.050638/2022-85.

No Anexo I da Portaria nº 03, de 4 de julho de 2022,

Onde se lê:

“GRUYÈRE

1. Cooperativa Santa Clara

2. Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda

3. Lactalis do Brasil

4. Laticínios Iterere Ltda

5. Laticínios PJ Ltda

6. Laticínios São João SA

7. Laticínios São Vicente de Minas SA

8. Laticínios Sibéria Ltda

9. Laticínios Tirolez Ltda

10. Indústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda

11. Laticínios União Total Ltda

12. Nacon Araraquara Comércio e Representações Eireli

13. Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda

14. Polenghi Industrias Alimentícias Ltda

15. Usina de Beneficiamento Paiolzinho Ltda

16. Vialat Indústria & Comércio Ltda

17. Yema Distribuidora de Alimentos Eireli”

Leia-se:

“GRUYÈRE

1. Barbosa & Marques SA

2. Cooperativa Santa Clara

3. Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios Ltda

4. Lactalis do Brasil

5. Laticínios Iterere Ltda

6. Laticínios PJ Ltda

7. Laticínios São João SA

8. Laticínios São Vicente de Minas SA

9. Laticínios Sibéria Ltda

10. Laticínios Tirolez Ltda

11. Indústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda

12. Laticínios União Total Ltda

13. Nacon Araraquara Comércio e Representações Eireli

14. Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda

15. Polenghi Industrias Alimentícias Ltda

16. Usina de Beneficiamento Paiolzinho Ltda

17. Vialat Indústria & Comércio Ltda

18. Yema Distribuidora de Alimentos Eireli”

Onde se lê:

“88. Laticínios Roseana Ltda”

Leia-se:

“88. Laticínios Rosena Ltda”

JEAN MARCEL FERNANDES

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 19/07/2022 Edição: 135 Seção: 1 Página: 5
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Dafné DidierPORTARIA Nº 4, DE 18 DE JULHO DE 2022 – SCRI/MAPA
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