RETIFICAÇÃO
No Art. 10 da Portaria Nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 09 de julho de 2021, Seção 1, página 6, nos seguintes termos:
- Onde se lê: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (quarenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...".
- Leia-se: "Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, o anexo desta Portaria ...".
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 6
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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