(Revogada pela Portaria nº 3.225/2019)

Aprovar os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, nos incisos I a XI do art. 3º da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3, de 12 de maio de 2004, na Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, Instrução Normativa MAPA nº 8, de 08 de maio de 2019, e Instrução Normativa MAPA nº 9, de 08 de maio de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o constante no processo nº 21000.030822/2019-11, resolve: Art. 1º APROVAR os Indicadores Estratégicos e o Glossário de Termos e Entendimentos com foco na temporada da Pesca da Tainha, conforme anexos I e II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE SEIF JUNIOR ANEXO *Este texto não substitui a Publicação Oficial

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Publicado em: 18/07/2019 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e da Pesca