Declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 48610.200576/2021-56 e as deliberações tomadas na 1.044ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Fica declarada a revogação dos seguintes atos:
I. - Instrução Normativa ANP nº 2, de 1999, da série Gestão Interna;
II. - Instrução Normativa ANP nº 3, de 1999, da série Recursos Humanos;
III. - Portaria ANP nº 46, de 17 de março de 1999;
IV. - Portaria ANP nº 111, de 28 de junho de 2000;
V. - Portaria ANP nº 224, de 6 de setembro de 2000;
VI. - Portaria ANP nº 225, de 6 de setembro de 2000;
VII. - Portaria ANP nº 229, de 13 de setembro de 2000;
VIII. - Portaria ANP nº 262, de 20 de dezembro de 2000;
IX. - Portaria ANP nº 264, de 21 de dezembro de 2000;
X. - Portaria ANP nº 20, de 1º de fevereiro de 2001;
XI. - Portaria ANP nº 34, de 7 de março de 2001;
XII. - Portaria ANP nº 35, de 7 de março de 2001;
XIII. - Portaria ANP nº 51, de 21 de março de 2001;
XIV. - Portaria ANP nº 57, de 5 de abril de 2001;
XV. - Portaria ANP nº 81, de 22 de maio de 2001;
XVI. - Portaria ANP nº 96, de 22 de junho de 2001;
XVII. - Portaria ANP nº 253, de 11 de setembro de 2001;
XVIII. - Portaria ANP nº 13, de 30 de janeiro de 2002;
XIX. - Portaria ANP nº 26, de 6 de março de 2002;
XX. Portaria ANP nº 120, de 2 de agosto de 2002;
XXI. Portaria ANP nº 154, de 6 de setembro de 2002;
XXII. Portaria ANP nº 158, de 11 de setembro de 2002;
XXIII. Portaria ANP nº 159, de 11 de setembro de 2002;
XXIV. - Portaria ANP nº 160, de 11 de setembro de 2002;
XXV. - Portaria ANP nº 169, de 25 de setembro de 2002;
XXVI. - Portaria ANP nº 23, de 12 de fevereiro de 2003;
XXVII. - Portaria ANP nº 44, de 12 de março de 2003;
XXVIII. - Portaria ANP nº 46, de 19 de março de 2003;
XXIX. - Portaria ANP nº 101, de 11 de abril de 2003;
XXX. - Portaria ANP nº 108, de 15 de abril de 2003;
XXXI. - Portaria ANP nº 118, de 2 de maio de 2003;
XXXII. - Portaria ANP nº 177, de 4 de junho de 2003;
XXXIII. - Portaria ANP nº 232, de 7 de agosto de 2003;
XXXIV. - Portaria ANP nº 268, de 2 de outubro de 2003;
XXXV. - Portaria ANP nº 288, de 11 de novembro de 2003;
XXXVI. - Portaria ANP nº 19, de 13 de fevereiro de 2004;
XXXVII. - Portaria ANP nº 21, de 25 de fevereiro de 2004;
XXXVIII. - Portaria ANP nº 47, de 29 de março de 2004;
XXXIX. - Portaria ANP nº 64, de 22 de abril de 2004;
XL. - Portaria ANP nº 97, de 31 de maio de 2004;
XLI. - Portaria ANP nº 218, de 6 de outubro de 2004;
XLII. - Portaria ANP nº 61, de 30 de março de 2005;
XLIII. - Portaria ANP nº 185, de 13 de outubro de 2005;
XLIV. - Portaria ANP nº 236, de 2 de dezembro de 2005;
XLV. - Portaria ANP nº 54, de 16 de março de 2006;
XLVI. - Portaria ANP nº 101, de 5 de junho de 2006;
XLVII. - Portaria ANP nº 107, de 26 de junho de 2006;
XLVIII. - Portaria ANP nº 135, de 17 de julho de 2006;
XLIX. - Portaria ANP nº 183, de 29 de agosto de 2006;
L. - Portaria ANP nº 193, de 15 de setembro de 2006;
LI. - Portaria ANP nº 212, de 4 de outubro de 2006;
LII. - Portaria ANP nº 213, de 4 de outubro de 2006;
LIII. - Portaria ANP nº 244, de 30 de outubro de 2006;
LIV. - Portaria ANP nº 248, de 9 de novembro de 2006;
LV. Portaria ANP nº 253, de 28 de novembro de 2006;
LVI. Portaria ANP nº 8, de 16 de janeiro de 2007;
LVII. Portaria ANP nº 22, de 24 de janeiro de 2007;
LVIII. Portaria ANP nº 44, de 14 de março de 2007;
LIX. - Portaria ANP nº 81, de 27 de abril de 2007;
LX. - Portaria ANP nº 97, de 25 de maio de 2007;
LXI. - Portaria ANP nº 127, de 11 de julho de 2007;
LXII. - Portaria ANP nº 131, de 12 de julho de 2007;
LXIII. - Portaria ANP nº 156, de 15 de agosto de 2007;
LXIV. - Portaria ANP nº 157, de 15 de agosto de 2007;
LXV. - Portaria ANP nº 159, de 22 de agosto de 2007;
LXVI. - Portaria ANP nº 203, de 30 de outubro de 2007;
LXVII. - Portaria ANP nº 215, de 29 de novembro de 2007;
LXVIII. - Portaria ANP nº 217, de 30 de novembro de 2007;
LXIX. - Portaria ANP nº 227, de 20 de dezembro de 2007;
LXX. - Portaria ANP nº 131, de 25 de março de 2008;
LXXI. - Portaria ANP nº 145, de 17 de abril de 2008;
LXXII. - Portaria ANP nº 155, de 30 de abril de 2008;
LXXIII. - Portaria ANP nº 166, de 14 de maio de 2008;
LXXIV. - Portaria ANP nº 181, de 12 de junho de 2008;
LXXV. - Portaria ANP nº 214, de 31 de julho de 2008;
LXXVI. - Portaria ANP nº 234, de 21 de agosto de 2008;
LXXVII. - Portaria ANP nº 259, de 10 de setembro de 2008;
LXXVIII. - Portaria ANP nº 276, de 1º de outubro de 2008;
LXXIX. - Portaria ANP nº 376, de 10 de dezembro de 2008;
LXXX. - Portaria ANP nº 381, de 16 de dezembro de 2008;
LXXXI. - Portaria ANP nº 37, de 3 de março de 2009;
LXXXII. - Portaria ANP nº 38, de 3 de março de 2009;
LXXXIII. - Portaria ANP nº 42, de 10 de março de 2009;
LXXXIV. - Portaria ANP nº 47, de 18 de março de 2009;
LXXXV. - Portaria ANP nº 48, de 18 de março de 2009;
LXXXVI. - Portaria ANP nº 55, de 31 de março de 2009;
LXXXVII. - Portaria ANP nº 87, de 5 de maio de 2009;
LXXXVIII. - Portaria ANP nº 152, de 30 de julho de 2009;
LXXXIX. - Portaria ANP nº 170, de 17 de agosto de 2009;
XC. -Portaria ANP nº 78, de 31 de março de 2010;
XCI. -Portaria ANP nº 86, de 8 de abril de 2010;
XCII. -Portaria ANP nº 108, de 11 de maio de 2010;
XCIII. -Portaria ANP nº 138, de 1º de julho de 2010;
XCIV. - Portaria ANP nº 181, de 27 de julho de 2010;
XCV. - Portaria ANP nº 203, de 18 de agosto de 2010;
XCVI. - Portaria ANP nº 233, de 5 de outubro de 2010;
XCVII. - Portaria ANP nº 234, de 5 de outubro de 2010;
XCVIII. - Portaria ANP nº 282, de 1º de dezembro de 2010;
XCIX. - Portaria ANP nº 294, de 8 de dezembro de 2010;
C. - Portaria ANP nº 136, de 25 de maio de 2011;
CI. - Portaria ANP nº 137, de 25 de maio de 2011;
CII. - Portaria ANP nº 189, de 28 de julho de 2011;
CIII. - Portaria ANP nº 199, de 25 de agosto de 2011;
CIV. - Portaria ANP nº 249, de 11 de novembro de 2011;
CV. - Portaria ANP nº 289, de 20 de dezembro de 2011;
CVI. - Portaria ANP nº 176, de 18 de junho de 2012;
CVII. - Portaria ANP nº 204, de 6 de julho de 2012;
CVIII. - Portaria ANP nº 205, de 6 de julho de 2012;
CIX. - Portaria ANP nº 231, de 19 de julho de 2012;
CX. - Portaria ANP nº 233, de 20 de julho de 2012;
CXI. - Portaria ANP nº 287, de 1º de outubro de 2012;
CXII. - Portaria ANP nº 371, de 20 de dezembro de 2012;
CXIII. - Portaria ANP nº 14, de 24 de janeiro de 2013;
CXIV. - Portaria ANP nº 67, de 28 de março de 2013;
CXV. - Portaria ANP nº 126, de 19 de junho de 2013;
CXVI. - Portaria ANP nº 134, de 28 de junho de 2013;
CXVII. - Portaria ANP nº 161, de 23 de julho de 2013;
CXVIII. - Portaria ANP nº 163, de 31 de julho de 2013;
CXIX. - Portaria ANP nº 204, de 25 de setembro de 2013;
CXX. - Portaria ANP nº 213, de 1º de outubro de 2013;
CXXI. - Portaria ANP nº 217, de 11 de outubro de 2013;
CXXII. - Portaria ANP nº 1, de 6 de janeiro de 2014;
CXXIII. - Portaria ANP nº 85, de 28 de fevereiro de 2014;
CXXIV. - Portaria ANP nº 94, de 14 de março de 2014;
CXXV. - Portaria ANP nº 204, de 23 de maio de 2014;
CXXVI. - Portaria ANP nº 261, de 11 de julho de 2014;
CXXVII. - Portaria ANP nº 262, de 11 de julho de 2014;
CXXVIII. - Portaria ANP nº 291, de 6 de agosto de 2014;
CXXIX. - Portaria ANP nº 292, de 6 de agosto de 2014;
CXXX. - Portaria ANP nº 324, de 22 de agosto de 2014;
CXXXI. - Portaria ANP nº 328, de 28 de agosto de 2014;
CXXXII. - Portaria ANP nº 447, de 17 de setembro de 2014;
CXXXIII. - Portaria ANP nº 452, de 26 de setembro de 2014;
CXXXIV. - Portaria ANP nº 477, de 30 de outubro de 2014;
CXXXV. - Portaria ANP nº 478, de 30 de outubro de 2014;
CXXXVI. - Portaria ANP nº 533, de 5 de dezembro de 2014;
CXXXVII. - Portaria ANP nº 554, de 30 de dezembro de 2014;
CXXXVIII. - Portaria ANP nº 2, de 19 de janeiro de 2015;
CXXXIX. - Portaria ANP nº 25, de 9 de fevereiro de 2015;
CXL. - Portaria ANP nº 33, de 12 de fevereiro de 2015;
CXLI. - Portaria ANP nº 56, de 12 de fevereiro de 2015;
CXLII. - Portaria ANP nº 89, de 9 de abril de 2015;
CXLIII. - Portaria ANP nº 121, de 12 de maio de 2015;
CXLIV. - Portaria ANP nº 135, de 27 de maio de 2015;
CXLV. - Portaria ANP nº 139, de 27 de maio de 2015;
CXLVI. - Portaria ANP nº 171, de 23 de junho de 2015;
CXLVII. - Portaria ANP nº 172, de 24 de junho de 2015;
CXLVIII. - Portaria ANP nº 185, de 25 de junho de 2015;
CXLIX. - Portaria ANP nº 194, de 2 de julho de 2015;
CL. - Portaria ANP nº 200, de 9 de julho de 2015;
CLI. - Portaria ANP nº 217, de 30 de julho de 2015;
CLII. - Portaria ANP nº 225, de 12 de agosto de 2015;
CLIII. - Portaria ANP nº 232, de 28 de agosto de 2015;
CLIV. - Portaria ANP nº 233, de 28 de agosto de 2015;
CLV. - Portaria ANP nº 234, de 28 de agosto de 2015;
CLVI. - Portaria ANP nº 257, de 17 de setembro de 2015;
CLVII. - Portaria ANP nº 269, de 5 de outubro de 2015;
CLVIII. - Portaria ANP nº 289, de 19 de outubro de 2015;
CLIX. - Portaria ANP nº 357, de 16 de dezembro de 2015;
CLX. - Portaria ANP nº 368, de 22 de dezembro de 2015;
CLXI. - Portaria ANP nº 13, de 15 de janeiro de 2016;
CLXII. - Portaria ANP nº 24, de 27 de janeiro de 2016;
CLXIII. - Portaria ANP nº 32, de 3 de fevereiro de 2016;
CLXIV. - Portaria ANP nº 74, de 7 de março de 2016;
CLXV. - Portaria ANP nº 120, de 20 de abril de 2016;
CLXVI. - Portaria ANP nº 138, de 4 de maio de 2016;
CLXVII. - Portaria ANP nº 170, de 2 de junho de 2016;
CLXVIII. - Portaria ANP nº 191, de 23 de junho de 2016;
CLXIX. - Portaria ANP nº 248, de 28 de julho de 2016;
CLXX. - Portaria ANP nº 262, de 1º de agosto de 2016;
CLXXI. - Portaria ANP nº 277, de 29 de agosto de 2016;
CLXXII. - Portaria ANP nº 308, de 21 de setembro de 2016;
CLXXII. - Portaria ANP nº 321, de 7 de outubro de 2016;
CLXXIV. - Portaria ANP nº 322, de 7 de outubro de 2016;
CLXXV. - Portaria ANP nº 323, de 7 de outubro de 2016;
CLXXVI. - Portaria ANP nº 386, de 23 de novembro de 2016;
CLXXVII. - Portaria ANP nº 455, de 19 de dezembro de 2016;
CLXXVIII. - Portaria ANP nº 11, de 10 de janeiro de 2017;
CLXXIX. - Portaria ANP nº 27, de 18 de janeiro de 2017;
CLXXX. - Portaria ANP nº 59, de 8 de fevereiro de 2017;
CLXXXI. - Portaria ANP nº 82, de 15 de fevereiro de 2017;
CLXXXII. - Portaria ANP nº 122, de 8 de março de 2017;
CLXXXIII. - Portaria ANP nº 130, de 8 de março de 2017;
CLXXXIV. - Portaria ANP nº 164, de 6 de abril de 2017;
CLXXXV. - Portaria ANP nº 180, de 19 de abril de 2017;
CLXXXVI. - Portaria ANP nº 181, de 19 de abril de 2017;
CLXXXVII. - Portaria ANP nº 211, de 10 de maio de 2017;
CLXXXVIII. - Portaria ANP nº 248, de 5 de junho de 2017;
CLXXXIX. - Portaria ANP nº 289, de 5 de junho de 2017;
CXC. - Portaria ANP nº 304, de 12 de julho de 2017;
CXCI. - Portaria ANP nº 325, de 20 de julho de 2017;
CXCII. - Portaria ANP nº 367, de 2 de agosto de 2017;
CXCIII. - Portaria ANP nº 368, de 2 de agosto de 2017;
CXCIV. - Portaria ANP nº 384, de 22 de agosto de 2017;
CXCV. - Portaria ANP nº 385, de 30 de agosto de 2017;
CXCVI. - Portaria ANP nº 388, de 1º de setembro de 2017;
CXCVII. - Portaria ANP nº 403, de 15 de setembro de 2017;
CXCVIII. - Portaria ANP nº 426, de 9 de outubro de 2017;
CXCIX. - Portaria ANP nº 435, de 11 de outubro de 2017;
CC. - Portaria ANP nº 469, de 9 de novembro de 2017;
CCI. - Portaria ANP nº 496, de 7 de dezembro de 2017;
CCII. - Portaria ANP nº 14, de 17 de janeiro de 2018;
CCIII. - Portaria ANP nº 28, de 17 de janeiro de 2018;
CCIV. - Portaria ANP nº 63, de 15 de fevereiro de 2018;
CCV. - Portaria ANP nº 64, de 15 de fevereiro de 2018;
CCVI. - Portaria ANP nº 156, de 19 de abril 2018;
CCVII. - Portaria ANP nº 158, de 20 de abril de 2018;
CCVIII. - Portaria ANP nº 171, de 26 de abril de 2018;
CCIX. - Portaria ANP nº 173, de 27 de abril de 2018;
CCX. - Portaria ANP nº 256, de 21 de junho de 2018;
CCXI. - Portaria ANP nº 285, de 13 de julho de 2018;
CCXII. - Portaria ANP nº 295, de 20 de julho de 2018;
CCXIII. - Portaria ANP nº 328, de 30 de agosto de 2018;
CCXIV. - Portaria ANP nº 367, de 20 de setembro de 2018;
CCXV. - Portaria ANP nº 89, de 22 de fevereiro de 2019;
CCXVI. - Portaria ANP nº 177, de 26 de abril de 2019;
CCXVII. - Portaria ANP nº 294, de 8 de julho de 2019;
CCXVIII. - Portaria ANP nº 383, de 21 de agosto de 2019;
CCXIX. - Portaria ANP nº 410, de 18 de setembro de 2019;
CCXX. - Portaria ANP nº 411, de 18 de setembro de 2019;
CCXXI. - Portaria ANP nº 473, de 5 de novembro de 2019;
CCXXII. - Portaria ANP nº 527, de 5 de dezembro de 2019;
CCXXIII. - Portaria ANP nº 150, de 26 de maio de 2020; e
CCXXIV. - Portaria ANP nº 240, de 12 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 20/04/2021 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 113
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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