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Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Lactose!

Depois de publicadas as tão esperadas Resoluções, resultantes das consultas públicas (CP 255 e 256) oriundas da Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, que alterou o Decreto-Lei nº 986/69, adicionando o Art.19-A, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose, cá estamos cheios de dúvidas, sobre a correta rotulagem nos alimentos!

 

Apesar da Lei nº 13.305/2016 ter entrado em vigor em janeiro/2017, a sua aplicabilidade necessitava de complementação de regulação da ANVISA que, digamos, correu contra o tempo para atender ao prazo.

Quase 1 (hum) mês após a vigência da Lei, enfim a ANVISA publicou no Diário Oficial da União, no dia 9 de fevereiro de 2017 as normas:

E como toda nova legislação publicada, como as alterações para alérgicos nos rótulos, agora é a vez da lactose! Muita gente já está loka preparando suas revisões nos rótulos.

O que tem de plus nisso?

D-Ú-V-I-D-A-S!

E para responder ou tentar responder, irei brincar que sou a ANVISA (#sqn) e resolvi fazer um Guia com PERGUNTAS E RESPOSTAS!

Algumas pessoas me perguntaram se não seria muita pretensão minha, fazer um perguntas e respostas sabendo que a ANVISA irá fazer e publicar.

Eu respondo: SIM!

Por isso deixo claro que as respostas nesse documento são baseadas na interpretação nua e crua da legislação recente publicada, na minha experiência nos assuntos regulatórios e estudos sobre o tema.

Também é importante frisar que nenhuma dessas respostas tem relação com a ANVISA e não possuem obrigatoriedade de aplicação.

Dito isso…. A maioria das perguntas foram enviadas por leitores da Alimentus Consultoria, alunos, amigos e muitas outras retiradas dos próprios perguntas e resposta diversos publicados pela ANVISA.

Espero que esse guia possa te ajudar.

Se mesmo assim ainda houver dúvidas, é só escrever abaixo que responderei.

Aproveite e baixe o seu guia de PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LACTOSE

OBS: O Guia publicado dia 27 de fevereiro estava com um erro na tabela da pergunta número 4, o guia acima para download está corrigido. Assim como a Michele, que me ajudou a corrigir este erro, conto a ajuda de vocês para prepararmos a segunda edição!


Ainda tem dúvidas? 

Então gostaria de lhe convidar para bater um papo comigo no webinar na semana que vem, dia 13 de março de 2017, falando EXCLUSIVAMENTE sobre o tema!

O webinar é gratuito e online. Para participar, é só acessar este link.

Se você tiver uma conta no Youtube, poderá participar do chat e tirar suas dúvidas durante o evento. Tem uma dúvida já? Deixe aqui sua pergunta que eu respondo ao vivo!


Esse tema faz parte de um dos módulos do curso de Formação em Gestão da Qualidade, que está com inscrições abertas em Fortaleza/CE.

As aulas começam esse mês e só temos 9 vagas. Já garantiu a sua? Confira a programação aqui

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Dafné DidierPerguntas e Respostas sobre Rotulagem de Lactose!
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2 comentátios

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  • Flávia - 3 de maio de 2018 Responder

    As informações passadas por vocês são muito úteis. Um dos únicos materiais confiáveis e completos contidos na internet.
    De todo modo, ao ler o documento, fiquei com dúvidas… Os produtos destinados a fins especiais precisam de um registro especial junto à ANVISA? No mais, para classificá-los como tal, é necessário que anteriormente o produto tivesse lactose ou alto teor de lactose, ou sendo um produto novo, já posso classificá-lo como uso especial?

    Obrigada!

    Dafné Didier - 3 de maio de 2018 Responder

    Olá Flávia, fico muito feliz que tenha gostado do conteúdo 🙂
    Alimentos para fins especiais são isentos de registro na ANVISA conforme RDC 27/2010, todavia se esse produto for de origem animal o estabelecimento deve está registrado junto ao Departamento de Inspeção Animal possuindo assim o SIF/SIE/SIM e o produto deve está registrado também.
    Um produto naturalmente sem Lactose não pode ser classificado nessa legislação.

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