INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 - MAPA

Altera o anexo I da Instrução Normativa nº 52, de 7 de novembro de 2011, que estabeleceu o Regulamento Técnico da Farinha de Mandioca

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.026555/2020-11, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 52, de 7 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, do dia 8 de novembro de 2011, Seção 1, páginas 18 a 20, passa a vigorar com a seguintes alterações:

ANEXO I

CLASSIFICAÇÃO DA FARINHA DE MANDIOCA DO GRUPO SECA

Classe

Fina

Média

Grossa

Tipo

1

2

3

1

2

3

1

2

3

Teor de amido (%)

Maior ou igual a 86

Maior ou igual a 82 e menor que 86

Maior ou igual a 80 e menor que 82

Maior ou igual a 86

Maior ou igual a 82 e menor que 86

Maior ou igual a 80 e menor que 82

Maior ou igual a 86

Maior ou igual a 82 e menor que 86

Maior ou igual a 80 e menor que 82

Teor de cinzas (%)

Menor ou igual a 1,4

Fibra bruta (g/100 g)

Menor ou igual a 3,0

Menor ou igual a 3,5

Menor ou igual a 4,0

Menor ou igual a 3,0

Menor ou igual a 3,5

Menor ou igual a 4,0

Menor ou igual a 3,0

Menor ou igual a 3,5

Menor ou igual a 4,0

Cascas e entrecascas (g/100 g)

Determinação não realizada

Menor ou igual a 1,1

Maior que 1,1 e menor ou igual a 2,2

Maior que 2,2 e menor ou igual a 3,4

Menor ou igual a 1,3

Maior que 1,3 e menor ou igual a 2,6

Maior que 2,6 e menor ou igual a 3,9

Características sensoriais

Normal ou característico

Matéria estranha

Ausência na amostra de trabalho (1 kg)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 3 de novembro de 2020.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 06/10/2020 Edição: 192 Seção: 1 Página: 4
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

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Informações sobre a legislação

Publicado em

06 de outubro de 2020

Palavras-chave

D.O.U nº

-

Tipo

-

Ano

-

Situação

-

Macrotema

-

Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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