INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – RETIFICAÇÃO(*)

No Anexo I (LISTA DE IDA, DRfA e LMR PARA IFA COM USO AUTORIZADO) da Instrução Normativa nº 51, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 26 de dezembro de 2019, Seção 1, páginas. 98 a 124,

Onde se lê:

CLORTETRACICLINA

0 – 30 (IDA de grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Tetraciclina

Bovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Equino

Músculo

100

Fígado

300

Rim

600

Caprino

Músculo

100

Fígado

300

Rim

600

Leite (mcg/L)

100

Ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Peixes

Músculo / Pele

100

Leia-se:

CLORTETRACICLINA

0 – 30 (IDA de grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Molécula precursora (isolada ou combinada)

Bovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Equino

Músculo

100

Fígado

300

Rim

600

Caprino

Músculo

100

Fígado

300

Rim

600

Leite (mcg/L)

100

Ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Peixes

Músculo / Pele

100

Onde se lê:

NEOMICINA

0 – 60

Neomicina

Bovino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Equino

Músculo

500

Fígado

5500

Rim

9000

Gordura

500

Caprino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Ovino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Suíno

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Coelho

Músculo

500

Fígado

5500

Rim

9000

Gordura

500

Frango, pato e peru

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura / Pele

500

Ovo

500

Leia-se:

NEOMICINA

0 – 60

Neomicina B

Bovino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Equino

Músculo

500

Fígado

5500

Rim

9000

Gordura

500

Caprino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Ovino

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Leite (mcg/L)

1500

Suíno

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura

500

Coelho

Músculo

500

Fígado

5500

Rim

9000

Gordura

500

Frango, pato e peru

Músculo

500

Fígado

500

Rim

10000

Gordura / Pele

500

Ovo

500

Onde se lê:

OXITETRACICLINA

0 – 30 (IDA grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Tetraciclina

Bovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Camarão gigante (Penaeus monodon)

Músculo

200

Peixes

Músculo / Pele

200

Leia-se:

OXITETRACICLINA

0 – 30 (IDA grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Molécula precursora (isolada ou combinada)

Bovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Camarão gigante (Penaeus monodon)

Músculo

200

Peixes

Músculo / Pele

200

Onde se lê:

SALINOMICINA DE SÓDIO

5

Bovino

Fígado

500

Rim

500

Gordura

500

Frango

Músculo

15

Fígado

150

Rim

40

Gordura / Pele

150

Leia-se:

SALINOMICINA DE SÓDIO

5

Salinomicina

Bovino

Fígado

500

Rim

500

Gordura

500

Frango

Músculo

15

Fígado

150

Rim

40

Gordura / Pele

150

Onde se lê:

SULFONAMIDAS

Substância principal

Bovino

Músculo

100

O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não deve ultrapassar 100 mg/kg. Não usar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Ovino

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Caprino

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Leite (mcg/L)

100

Aves

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Leia-se:

SULFONAMIDAS

0 – 50

Molécula precursora

Bovino

Músculo

100

O total combinado dos resíduos de todas as substâncias do grupo das sulfonamidas não deve ultrapassar 100 mg/kg. Não usar em animais produtores de ovos para consumo humano.

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Ovino

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Caprino

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Leite (mcg/L)

100

Aves

Músculo

100

Fígado

100

Rim

100

Gordura

100

Onde se lê:

TETRACICLINA

0 – 30 (IDA grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Soma da substância original

Bovino e ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Leia-se:

TETRACICLINA

0 – 30 (IDA grupo para clortetraciclina, oxitetraciclina e tetraciclina)

Molécula precursora (isolada ou combinada)

Bovino e ovino

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Aves

Músculo

200

Fígado

600

Rim

1200

Ovo

400

Onde se lê:

TIAMULINA

30

Soma de metabólitos que podem ser hidrolisados a 8-a-hidroxi-mutilina

Frango

Músculo

100

Fígado

1000

Rim

Não necessário

Gordura / Pele

100

Ovo

1000

Suíno

Músculo

100

Fígado

500

Rim

Não necessário

Gordura / Pele

Não necessário

Peru

Músculo

100

Fígado

300

Gordura / Pele

100

Leia-se:

TIAMULINA

30

Para ovos: Tiamulina

Para os demais tecidos: Soma de metabólitos que podem ser hidrolisados a 8-a-hidroxi-mutilina

Frango

Músculo

100

Fígado

1000

Rim

Não necessário

Gordura / Pele

100

Ovo

1000

Suíno

Músculo

100

Fígado

500

Rim

Não necessário

Gordura / Pele

Não necessário

Peru

Músculo

100

Fígado

300

Gordura / Pele

100

Onde se lê:

BACITRACINA

3,9

Soma de Bacitracina A, Bacitracina B e Bacitracina C

Bovino

Todos os tecidos, exceto leite

Não necessário

Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação.

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

500

Fígado

500

Rim

500

Gordura / Pele

500

Coelho

Músculo

150

Fígado

150

Rim

150

Gordura

150

Frango, peru e codorna

Músculo

500

Fígado

500

Rim

500

Gordura

500

Ovo

500

Leia-se:

BACITRACINA

3,9

Soma de Bacitracina A e Bacitracina B

Bovino

Todos os tecidos, exceto leite

Não necessário

Exclusivamente para uso intramamário em vacas em lactação.

Leite (mcg/L)

100

Suíno

Músculo

500

Fígado

500

Rim

500

Gordura / Pele

500

Coelho

Músculo

150

Fígado

150

Rim

150

Gordura

150

Frango, peru e codorna

Músculo

500

Fígado

500

Rim

500

Gordura

500

Ovo

500

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 01/03/2021 Edição: 39 Seção: 1 Página: 116
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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