INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – MAPA

O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.004128/2018-50, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 1, de 21 de janeiro de 2000.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 21/08/2019 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 28

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 – MAPA
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