INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - MAPA

O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.004128/2018-50, resolve: Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 1, de 21 de janeiro de 2000. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL *Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 21/08/2019 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária

Informações sobre a legislação

Publicado em

21 de agosto de 2019

Palavras-chave

D.O.U nº

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Tipo

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Ano

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Situação

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Macrotema

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Órgão

-

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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