(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 126, DE 6 DE JULHO DE 2022)
ANEXO I*
ALIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE METAIS EM ALIMENTOS
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1.1 Arsênio total |
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Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
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Açúcares |
0,10 |
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Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
0,15 |
LMT para arsênio inorgânico. |
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Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância |
0,15 |
LMT para arsênio inorgânico. |
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Arroz integral |
0,35 |
LMT para arsênio inorgânico. |
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Arroz polido |
0,20 |
LMT para arsênio inorgânico. |
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Azeitonas de mesa |
0,30 |
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Balas, caramelos e similares, incluindo gomas de mascar |
0,10 |
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|
Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho |
0,10 |
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Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas |
0,05 |
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|
Café solúvel em pó ou granulado |
0,50 |
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Café torrado em grãos ou pó |
0,20 |
|
|
Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus |
0,50 |
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Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas |
0,80 |
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Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos |
0,30 |
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|
Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão |
0,60 |
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau |
0,40 |
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|
Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau |
0,20 |
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Cogumelos do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus |
0,30 |
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Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, |
0,10 |
|
|
Tremella, Auricularia, Hipsizygus. b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. c) Outros. |
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Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças |
0,30 |
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Concentrados de tomate |
0,50 |
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Creme de leite |
0,10 |
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Crustáceos |
1,00 |
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. |
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Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral |
1,00 |
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Fórmula pediátrica para nutrição enteral |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
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Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
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Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis para lactentes |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Frutas frescas de bagos e pequenas |
0,30 |
Após lavagem. |
|
Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas |
0,30 |
Após lavagem. |
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Gelos comestíveis |
0,01 |
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|
Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: - Alcachofra,Cynara scolymus L. |
0,20 |
Após lavagem. |
|
- Aipo,Apium graveolensL. - Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. - Cardo,Cynara cardunculus L. - Aspargo,Asparagus officinalis L. - Funcho,Foeniculum vulgare Mill - Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. |
||
|
- Alho-poró,Allium porrum L. - Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. - Outros. |
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|
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: - Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC - Brócolis (Caroços verdes ou violetas): |
0,30 |
Após lavagem. |
|
1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne - Nabo,Brassica napus L. - Outros. b) Repolho ou folhas arrepolhadas |
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- Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. - Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. - Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. - Outros. |
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c) Talo carnoso - Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. |
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Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. - Azedinha,Rumex acetosa L. - Almeirão,Cichorium intybus L. |
0,30 |
Após lavagem. |
|
- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. - Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch |
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|
- Mastruço,Lepidium sativum L. - Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. - Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. - Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg - Endívia,Cichorium endívia L. |
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|
- Alface,Lactuca sativa L. - Erva de santa maria,Lepidium didymum L. - Mostarda,Brassica juncea (L) Czern |
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|
- Canola,Brassica napus L. - Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. - Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. - Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. - Outros. |
||
|
b) Espinafre e similares - Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch - Espinafre,Spinacea oleraceaL. - Beldroega,Portulaca oleraceaL. - Outras. |
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c) Folhas de videiras - Uva,Vitis viníferaL. d) Agrião d'água - Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek e) Ervas aromáticas |
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- Manjericão,Ocimum basilicum L. - Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum - Estragão,Artemisia dracunculusL. - Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. |
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|
- Orégano,Origanum vulgare L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. |
||
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- Alecrim,Rosmarinus officinalis L. - Sálvia,Salvia officinalis L. - Tomilho,Thymus vulgarisL. - Outros. |
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|
Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Alhos,Allium sativum L. - Cebola,Allium cepa L. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. - Chalota,Allium escalonicumL. - Outros. |
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|
Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: a)Cucurbitaceaede casca comestível: - Abobrinha,Cucurbita pepoL. - Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Pepinos,Cucumis sativusL. - Outros. b)Cucurbitaceaede casca não comestível: |
||
|
- Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud - Melão,Cucumis meloL. - Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai |
||
|
- Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Solanácea: |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Berinjela,Solanum melongena L. - Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. - Pimenta,Capsicum annuum L. - Tomate,Lycopersicon esculentumMill. - Outros. |
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|
b) Milho: - Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey - Outros. |
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|
Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativumL. - Feijão,Phaseolus vulgarisL. - Fava,Vicia fabaL. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. |
||
|
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. |
||
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. - Outros. |
||
|
Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativum L. - Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. - Grão-de-bico,Cicer arietinumL. |
0,10 |
|
|
- Fava,Vicia fabaL. - Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. - Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul) - Feijão,Phaseolus L.eVigna savi |
||
|
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. |
||
|
4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. - Outros. |
||
|
Leite condensado e doce de leite |
0,10 |
|
|
Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar |
0,05 |
|
|
Mel |
0,30 |
|
|
Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins |
1,00 |
|
|
Moluscos bivalves |
1,00 |
|
|
Moluscos cefalópodes |
1,00 |
No produto eviscerado. |
|
Óleos e gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal, incluindo margarina |
0,10 |
|
|
Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância |
0,02 |
LMT para arsênio inorgânico. No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Ovos e produtos de ovos |
0,50 |
|
|
Pasta de cacau |
0,50 |
|
|
Peixes crus, congelados ou refrigerados |
1,00 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Queijos |
0,50 |
|
|
Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Batatas - Batata,Solanum tuberosum L. |
0,20 |
|
|
- Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter b) Raízes e tubérculos tropicais |
||
|
- Araruta,Maranta arundinaceaL. - Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. - Mandioca,Manihot esculentaCrantz. - Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. - Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. |
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|
- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. - Outros. c) Outras raízes e tubérculos - Angélica,Angelica archangelica L. - Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C |
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|
- Junça,Cyperus esculentusL. - Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Nabo,Brassica rapaL. - Chirívia,Pastinaca sativa L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. |
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|
- Rabanete,Raphanus sativusL. - Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. - Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris |
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|
- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) - Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott |
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|
- Cenoura,Daucus carota L. - Outros. |
||
|
Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos. |
1,00 |
|
|
Sal para consumo humano |
0,50 |
|
|
Sorvetes à base de fruta |
0,10 |
|
|
Sorvetes de água saborizados |
0,05 |
|
|
Sorvetes de leite ou creme |
0,10 |
|
|
Sucos e néctares de frutas |
0,10 |
|
|
Trigo e seus derivados, exceto óleo |
0,20 |
|
|
Vinho |
0,20 |
Expresso em mg/L |
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1.2 Cádmio |
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|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
0,05 |
|
|
Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância |
0,10 |
|
|
Arroz e seus derivados, exceto óleo |
0,40 |
|
|
Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho |
0,02 |
|
|
Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas |
0,02 |
|
|
Café solúvel em pó ou granulado |
0,20 |
|
|
Café torrado em grãos e pó |
0,10 |
|
|
Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus |
0,05 |
|
|
Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos |
0,10 |
|
|
Chá, erva mate, e outros vegetais para infusão |
0,40 |
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40% de cacau |
0,30 |
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40% de cacau |
0,20 |
|
|
Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus |
0,20 |
|
|
Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, |
0,05 |
|
|
Tremella, Auricularia, Hipsizygus. b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. c) Outros. |
||
|
Creme de leite |
0,20 |
|
|
Crustáceos |
0,50 |
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. |
|
Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral |
0,50 |
|
|
Fórmula pediátrica para nutrição enteral |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis para lactentes |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Frutas frescas de bagos e pequenas |
0,05 |
Após lavagem. |
|
Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas |
0,05 |
Após lavagem. |
|
Gelos comestíveis |
0,05 |
|
|
Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: - Alcachofra,Cynara scolymus L. - Aipo,Apium graveolensL. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. - Cardo,Cynara cardunculus L. |
||
|
- Aspargo,Asparagus officinalis L. - Funcho,Foeniculum vulgare Mill - Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. - Alho-poró,Allium porrum L. |
||
|
- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. - Outros. |
||
|
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: - Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC - Brócolis (Caroços verdes ou violetas): |
0,05 |
Após lavagem. |
|
1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne - Nabo,Brassica napus L. - Outros. |
||
|
b) Repolho ou folhas arrepolhadas - Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. - Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. - Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. |
||
|
- Outros. c) Talo carnoso - Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. |
||
|
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. - Azedinha,Rumex acetosa L. - Almeirão,Cichorium intybus L. |
0,20 |
Após lavagem. |
|
- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. - Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch - Mastruço,Lepidium sativum L. - Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. |
||
|
- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. - Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg - Endívia,Cichorium endívia L. - Alface,Lactuca sativa L. - Erva de santa maria,Lepidium didymum L. |
||
|
- Mostarda,Brassica juncea (L) Czern - Canola,Brassica napus L. - Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. - Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. - Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. |
||
|
- Outros. b) Espinafre e similares - Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch - Espinafre,Spinacea oleraceaL. - Beldroega,Portulaca oleraceaL. |
||
|
- Outras. c) Folhas de videiras - Uva,Vitis viníferaL. d) Agrião d'água |
||
|
- Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek e) Ervas aromáticas - Manjericão,Ocimum basilicum L. - Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum - Estragão,Artemisia dracunculusL. |
||
|
- Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. - Orégano,Origanum vulgare L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. |
||
|
- Alecrim,Rosmarinus officinalis L. - Sálvia,Salvia officinalis L. - Tomilho,Thymus vulgarisL. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Alhos,Allium sativum L. - Cebola,Allium cepa L. |
0,05 |
Após lavagem. |
|
- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. - Chalota,Allium escalonicumL. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: |
0,05 |
Após lavagem. |
|
a)Cucurbitaceaede casca comestível: - Abobrinha,Cucurbita pepoL. - Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw |
||
|
- Pepinos,Cucumis sativusL. - Outros. b)Cucurbitaceaede casca não comestível: - Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud - Melão,Cucumis meloL. |
||
|
- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai - Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Solanácea: - Berinjela,Solanum melongena L. - Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. |
0,05 |
Após lavagem. |
|
- Pimenta,Capsicum annuum L. - Tomate,Lycopersicon esculentumMill. - Outros. b) Milho: |
||
|
- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey - Outros. |
||
|
Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativumL. - Feijão,Phaseolus vulgarisL. - Fava,Vicia fabaL. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. |
||
|
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. |
||
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. - Outros. |
||
|
Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativum L. - Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. - Grão-de-bico,Cicer arietinumL. |
0,10 |
|
|
- Fava,Vicia fabaL. - Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. - Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus angustifolius L.(tremoços azul) - Feijão,Phaseolus L.eVigna savi |
||
|
1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. |
||
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. - Outros. |
||
|
Leite condensado e doce de leite |
0,10 |
|
|
Leite fluído e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar |
0,05 |
|
|
Mel |
0,10 |
|
|
Moluscos bivalves |
2,00 |
|
|
Moluscos cefalópodes |
2,00 |
No produto eviscerado. |
|
Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Outros peixes crus, congelados ou refrigerados |
0,05 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Pasta de cacau |
0,30 |
|
|
Peixes bonito, carapeba, enguia, tainha, jurel, imperador, cavala, sardinha, atum e linguado crus, congelados ou refrigerados |
0,10 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Peixes espada e anchova crus, congelados ou refrigerados |
0,30 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Peixe melva crua, congelada ou refrigerada |
0,20 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Queijos |
0,50 |
|
|
Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Batatas - Batata,Solanum tuberosum L. - Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies |
0,10 |
|
|
deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter b) Raízes e tubérculos tropicais - Araruta,Maranta arundinaceaL. - Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. - Mandioca,Manihot esculentaCrantz. |
||
|
- Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. - Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. - Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. - Outros. |
||
|
c) Outras raízes e tubérculos - Angélica,Angelica archangelica L. |
||
|
- Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C - Junça,Cyperus esculentusL. - Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Nabo,Brassica rapaL. |
||
|
- Chirívia,Pastinaca sativa L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. - Rabanete,Raphanus sativusL. - Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. - Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris |
||
|
- Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) - Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott |
||
|
- Cenoura,Daucus carota L. - Outros. |
||
|
Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos |
1,00 |
|
|
Sal para consumo humano |
0,50 |
|
|
Sardinha enlatada |
0,25 |
|
|
Soja em grãos |
0,20 |
|
|
Sorvetes à base de frutas |
0,05 |
|
|
Sorvetes de água saborizados |
0,01 |
|
|
Sorvetes de leite ou creme |
0,05 |
|
|
Sucos e néctares de frutas |
0,05 |
|
|
Trigo e seus derivados, exceto óleo |
0,20 |
|
|
Vinho |
0,01 |
Expresso em mg/L |
|
1.3 Chumbo |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Açúcares |
0,10 |
|
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
0,05 |
|
|
Alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância |
0,15 |
|
|
Arroz e seus derivados, exceto óleo |
0,20 |
|
|
Azeitonas de mesa |
0,50 |
|
|
Balas, caramelos e similares, incluindo goma de mascar |
0,10 |
|
|
Bebidas alcoólicas fermentadas e fermento-destiladas, exceto vinho |
0,20 |
|
|
Bebidas não alcoólicas, excluídos os sucos e néctares de frutas |
0,05 |
|
|
Café solúvel em pó ou granulado |
1,00 |
|
|
Café torrado em grãos e pó |
0,50 |
|
|
Carnes de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral, derivados crus, congelados ou refrigerados, embutidos e empanados crus |
0,10 |
|
|
Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas |
0,80 |
|
|
Cereais e produtos de e à base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos |
0,20 |
|
|
Chá, erva-mate e outros vegetais para infusão |
0,60 |
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com mais de 40 % de cacau |
0,40 |
|
|
Chocolates e produtos à base de cacau com menos de 40 % de cacau |
0,20 |
|
|
Cogumelos do gêneroAgaricus,PleurotuseLentinulaouLentinus |
0,30 |
|
|
Cogumelos, exceto os do gêneroAgaricus, Pleurotus e Lentinula ou Lentinus Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Fungos cultivados:Agrocybe, Grifola, Polyporus, Flammulina, Volvariella, Stropharia, Hericium, |
0,10 |
|
|
Tremella, Auricularia, Hipsizygus. b) Fungos Silvestres:Cantharellus, Tuber, Morchella, Boletus, Lactarius, Lepista, Gymnopilus, Russula, Cyttaria, Auricularia. c) Outros. |
||
|
Compotas, geleias, marmeladas e outros doces à base de frutas e hortaliças |
0,20 |
|
|
Concentrados de tomate |
0,50 |
|
|
Creme de leite |
0,10 |
|
|
Crustáceos |
0,50 |
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. |
|
Fígado de bovinos, ovinos, suínos, caprinos e aves de curral |
0,50 |
|
|
Fórmula pediátrica para nutrição enteral |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas de nutrientes apresentadas ou indicadas para recém-nascidos de alto risco |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Fórmulas infantis para lactentes |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Frutas frescas de bagos e pequenas |
0,20 |
Após lavagem. |
|
Frutas frescas, excluídas as de bagos e pequenas |
0,10 |
Após lavagem. |
|
Gelos comestíveis |
0,01 |
|
|
Hastes Jovens e Pecíolos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: - Alcachofra,Cynara scolymus L. - Aipo,Apium graveolensL. - Broto de bambu,Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. |
0,20 |
Após lavagem. |
|
- Cardo,Cynara cardunculus L. - Aspargo,Asparagus officinalis L. - Funcho,Foeniculum vulgare Mill - Palmitos,Euterpa oleracea Mart, Cocos nucifera L., Bactris gasipaes Kunth, Daemonorops spp. - Alho-poró,Allium porrum L. |
||
|
- Ruibarbo,Rheum rhabarbarum L. - Outros. |
||
|
Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Inflorescências: - Couve-flor,Brassica oleracea L. subvar. cauliflora (Garsault) DC - Brócolis (Caroços verdes ou violetas): |
0,30 |
Após lavagem. |
|
1) italiano (ou ramoso),Brassica oleracea var. italica Plenck. 2) de cabeça ou francês,Brassica oleraceaL. subvar. cymosa Duchesne - Nabo,Brassica napus L. - Outros. |
||
|
b) Repolho ou folhas arrepolhadas - Couve-crespa,Brassica oleracea L. var. sabauda L. - Couve-de-bruxelas,Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker. - Couve-Chinesa,Brassica rapa L. var. glabra Regel. - Outros. |
||
|
c) Talo carnoso - Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta deBrassica oleracea L. var. gongyloides L. |
||
|
Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Alface e outras folhas, incluindo asBrassicaceaede folhas. - Azedinha,Rumex acetosa L. - Almeirão,Cichorium intybus L. |
0,30 |
Após lavagem. |
|
- Amaranto,Amaranthus caudatusL., Amaranthus hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass. - Erva de Santa-Bárbara,Barbarea verna (Mill.) Asch - Mastruço,Lepidium sativum L. - Alface-da-terra,Valerianella olitoria (L.) Pollich. |
||
|
- Repolho verde,Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC. - Dente de leão,Taraxacum officinale F. H. Wigg - Endívia,Cichorium endívia L. - Alface,Lactuca sativa L. |
||
|
- Erva de santa maria,Lepidium didymum L. - Mostarda,Brassica juncea (L) Czern - Canola,Brassica napus L. - Acelga chinesa,Brassica rapaL. var. chinensis (L.) Kitam. |
||
|
- Chicória, chicória roxa e chicória vermelho,Cichorium intybus L. - Rúcula,Eruca vesicaria(L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell. - Outros. b) Espinafre e similares |
||
|
- Beterraba,Beta vulgarissubsp. cicla (L.) W. D. J. Koch - Espinafre,Spinacea oleraceaL. - Beldroega,Portulaca oleraceaL. |
||
|
- Outras. c) Folhas de videiras |
||
|
- Uva,Vitis viníferaL. d) Agrião d'água - Agrião,Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek e) Ervas aromáticas - Manjericão,Ocimum basilicum L. |
||
|
- Cebolinha,Allium fistulosumL.eAllium schoenoprasum - Estragão,Artemisia dracunculusL. - Loreiro ou louro,Laurus nobilis L. - Orégano,Origanum vulgare L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. |
||
|
- Alecrim,Rosmarinus officinalis L. - Sálvia,Salvia officinalis L. - Tomilho,Thymus vulgarisL. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos com folhas em bainha Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Alhos,Allium sativum L. - Cebola,Allium cepa L. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Cebola verde e fresca (cebolinha),Allium cepaL. - Chalota,Allium escalonicumL. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: a)Cucurbitaceaede casca comestível: - Abobrinha,Cucurbita pepoL. - Chuchu,Sechium edule (Jacq) Sw |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Pepinos,Cucumis sativusL. - Outros. b)Cucurbitaceaede casca não comestível: - Kino (Pepino africano),Cucumis metuliferusE. Mey ex Naud - Melão,Cucumis meloL. |
||
|
- Melancia,Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum & Nakai - Abóbora,Cucurbita maximaDuch, Cucurbita moschata Duch e Cucurbita mixta Pangalo. - Outros. |
||
|
Hortaliças frutos distintas da famíliaCucurbitaceae Esta categoria inclui as seguintes espécies: a) Solanácea: - Berinjela,Solanum melongena L. - Quiabo, Abelmoschus esculentus(L.) Moench. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Pimenta,Capsicum annuum L. - Tomate,Lycopersicon esculentumMill. - Outros. b) Milho: |
||
|
- Milho ou milho doce,Zea mays L. var. saccharata (Sturtev.) L.H. Bailey - Outros. |
||
|
Hortaliças leguminosas Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativumL. - Feijão,Phaseolus vulgarisL. - Fava,Vicia fabaL. |
0,10 |
Após lavagem. |
|
- Feijão,Phaseolus L.e Vigna Savi: 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. 3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata(L.) R. Wilczek. |
||
|
6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. - Outros. |
||
|
Legumes (sementes secas das leguminosas), exceto soja Esta categoria inclui as seguintes espécies: - Ervilha,Pisum sativum L. - Magalo bravo,Lablab purpureus(L.) Sweet. - Grão-de-bico,Cicer arietinumL. |
0,20 |
|
|
- Fava,Vicia fabaL. - Lentilhas,Lens culinaris Medik. var. macrosperma (Baumg.) N. F. Mattos. - Tremoços,Lupinus albus L.(tremoços comum), oLupinus luteus L.(tremoços amarelo) e oLupinus |
||
|
angustifolius L.(tremoços azul) - Feijão,Phaseolus L.eVigna savi 1) Feijão alubia, feijão branco oval, feijão preto, feijão colorado,Phaseolus L. 2) Feijão manteiga,Phaseolus lunatus L. |
||
|
3) Feijão-da-espanha,Phaseolus coccineusL. 4) Feijão azuki,Vigna angularis(Willd) Ohiwi & H. Ohashi 5) Feijão mungo,Vigna radiata (L.) R. Wilczek. 6) Feijão caupi,Vigna unguiculata (L.) Walp. |
||
|
- Outros. |
||
|
Leite condensado e doce de leite |
0,20 |
|
|
Leite fluído pronto para o consumo e produtos lácteos sem adição, sem diluir nem concentrar |
0,02 |
|
|
Mel |
0,30 |
|
|
Miúdos comestíveis, exceto fígado e rins |
0,50 |
|
|
Moluscos bivalves |
1,50 |
|
|
Moluscos cefalópodes |
1,00 |
No produto eviscerado. |
|
Óleos e Gorduras comestíveis de origem vegetal e ou animal (incluindo margarina) |
0,10 |
|
|
Outros alimentos especialmente formulados para lactentes e crianças de primeira infância |
0,01 |
No alimento pronto para o consumo, de acordo com as instruções de preparo fornecidas pelo fabricante, quando for o caso. |
|
Ovos e produtos de ovos |
0,10 |
|
|
Pasta de cacau |
0,50 |
|
|
Peixes crus, congelados ou refrigerados |
0,30 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Queijos |
0,40 |
|
|
Raízes e tubérculos Esta categoria inclui os seguintes gêneros: a) Batatas |
0,10 |
|
|
- Batata, Solanum tuberosum L. - Batata indígena,Solanum tuberosumL. subsp. andigena (Juz. & Bukasov)Hawkese outras espécies deSolanumSect. Tuberarium (Dunal) Bitter b) Raízes e tubérculos tropicais |
||
|
- Araruta,Maranta arundinaceaL. - Batata doce,Ipomoea batatas(L.) Lam. - Mandioca,Manihot esculentaCrantz. - Inhame,Dioscorea polystachyaTurcz. - Girassol batateiro,Helianthus tuberosusL. |
||
|
- Yacon,Smallanthus sonchifolius(Poepp.) H. Rob. - Outros. c) Outras raízes e tubérculos - Angélica,Angelica archangelica L. - Aipo,Apium graveolensL. var. rapaceum D.C |
||
|
- Junça,Cyperus esculentusL. - Couve-rábano,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Nabo,Brassica rapaL. - Chirívia,Pastinaca sativa L. - Salsa,Petroselinum crispumMill. Fuss. |
||
|
- Rabanete,Raphanus sativusL. - Raíz-forte,Armoracia rusticana G. Gaertn et al. - Beterraba,Beta vulgaris L. subsp. Vulgaris - Nabo,Brassica napusL. var. napobrassica (L.) Rchb - Cercefi,Tragopogon porrifolius L.(Cercefi branco) eScorzonera hispânica L.(Cercefi preto) |
||
|
- Inhame,Colocasia esculenta (L.) Schott - Cenoura,Daucus carota L. - Outros. |
||
|
Rins de bovinos, ovinos, suínos, caprinos |
0,50 |
|
|
Sal para consumo humano |
2,00 |
|
|
Soja em grãos |
0,20 |
|
|
Sorvetes à base de fruta |
0,07 |
|
|
Sorvetes de água saborizados |
0,05 |
|
|
Sorvetes de leite ou creme |
0,10 |
|
|
Sucos e néctares de frutas |
0,05 |
|
|
Trigo e seus derivados, exceto óleo |
0,20 |
|
|
Vinho |
0,15 |
Expresso em mg/L |
|
1.4 Cobre |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Amêndoa de cacau |
40,0 |
|
|
Bebidas alcoólicas |
5,0 |
|
|
Café em grão sem casca |
30,0 |
|
|
Caramelos, balas e similares |
10,0 |
|
|
Castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas |
30,0 |
|
|
Compotas ou doces de frutas em calda |
10,0 |
|
|
Culturas agrícolas em que agrotóxicos à base de cobre tenham sido autorizados, exceto cacau e café |
10,0 |
|
|
Doce de leite |
10,0 |
|
|
Doces em massa ou em pasta |
10,0 |
|
|
Frutas, hortaliças e sementes oleaginosasin naturae industrializadas |
10,0 |
|
|
Gelados comestíveis |
10,0 |
|
|
Gordura anidra de leite |
0,05 |
|
|
Lactose |
2,0 |
|
|
Mel |
10,0 |
|
|
Óleos e gorduras virgens, exceto azeites de oliva |
0,4 |
|
|
Óleos, gorduras e emulsões refinados e azeites de oliva virgem e refinados |
0,1 |
|
|
Produtos de caseína |
5,0 |
|
|
Queijos de média e baixa umidade |
10,0 |
|
|
Sal para consumo humano |
2,0 |
|
|
1.5 Cromo |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Balas e similares à base de gelatina |
1,0 |
|
|
Gelatinas e colágenos |
10,0 |
|
|
Pós para preparo de sobremesa de gelatina |
1,0 |
|
|
1.6 Mercúrio total |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Crustáceos |
0,50 |
No caso de lagosta e crustáceos grandes, no produto sem cabeça e tórax. |
|
Moluscos bivalves |
0,50 |
|
|
Moluscos cefalópodes |
0,50 |
No produto eviscerado. |
|
Peixes predadores |
1,00 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
Peixes, exceto predadores |
0,50 |
No produto inteiro, caso o produto seja destinado ao consumo inteiro. Nos demais casos, no produto eviscerado, sem cabeça e sem tórax. |
|
1.7 Estanho |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mg/kg) |
Notas |
|
Alimentos enlatados, exceto bebidas |
250 |
|
|
Alimentos infantis enlatados |
50 |
LMT para estanho inorgânico. |
|
Bebidas enlatadas, incluídos os sucos de frutas e sucos de verduras |
150 |
|
ANEXO II*
LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS PARA MICOTOXINAS EM ALIMENTOS
|
2.1 Aflatoxina M1 |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Leite em pó |
5 |
|
|
Leite fluído |
0,5 |
|
|
Queijos |
2,5 |
|
|
2.2 Aflatoxinas B1 + B2 + G1 + G2 |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
1 |
|
|
Amêndoas de cacau |
10 |
|
|
Amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim |
20 |
|
|
Castanha-do-Brasil com casca para consumo direto |
20 |
|
|
Castanha-do-Brasil sem casca para consumo direto |
10 |
|
|
Castanha-do-Brasil sem casca para processamento posterior |
15 |
|
|
Castanhas, exceto Castanha-do-Brasil, incluindo nozes, pistaches, avelãs e amêndoas |
10 |
|
|
Cereais e produtos de cereais, exceto milho e derivados, incluindo cevada maltada |
5 |
|
|
Especiarias: -Capsicum spp., o fruto seco, inteiro ou triturado, incluindo pimentas, pimenta em pó, pimenta de caiena e pimentão-doce; -Piper spp., o fruto, incluindo a pimenta branca e a pimenta preta; -Myristica fragrans,noz-moscada; |
20 |
|
|
-Zingiber officinale,gengibre; -Curcuma longa,cúrcuma; - Misturas de especiarias que contenham uma ou mais das especiarias acima indicadas. |
||
|
Feijões e outras sementes secas das leguminosas |
5 |
|
|
Fórmulas infantis para lactentes e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância |
1 |
No alimento tal como ofertado ao consumidor. |
|
Frutas desidratadas e secas |
10 |
|
|
Milho, milho em grão inteiro, partido, amassado ou moído, farinhas ou sêmolas de milho |
20 |
|
|
Produtos de cacau e chocolate |
5 |
|
|
2.3 Desoxinivalenol (DON) |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
200 |
|
|
Arroz beneficiado e derivados |
750 |
|
|
Farinha de trigo, grão de cevada, cevada maltada, massas, crackers, biscoitos de água e sal, outros produtos de panificação, e outros cereais e produtos de cereais, exceto os de arroz e trigo integral |
1000 |
|
|
Trigo integral, trigo para quibe, farinha de trigo integral e farelo de trigo |
1250 |
|
|
Trigo, milho e cevada em grãos para posterior processamento |
2000 |
|
|
2.4 Fumonisinas (B1 + B2) |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de milho para alimentação infantil (lactentes e criança de primeira infância) |
200 |
|
|
Amido de milho e outros produtos à base de milho |
1000 |
|
|
Farinha de milho, creme de milho, fubá, flocos, canjica, canjiquinha |
1500 |
|
|
Milho de pipoca |
2000 |
|
|
Milho em grão para posterior processamento |
5000 |
|
|
2.5 Ocratoxina A |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
2 |
|
|
Amêndoa de cacau |
10 |
|
|
Café torrado (moído ou em grão) e café solúvel |
10 |
|
|
Cereais e produtos de cereais, incluindo cevada maltada |
10 |
|
|
Cereais para posterior processamento, incluindo grão de cevada |
20 |
|
|
Especiarias: -Capsicum spp., o fruto seco, inteiro ou triturado, incluindo pimentas, pimenta em pó, pimenta de caiena e pimentão-doce; -Piperspp., o fruto, incluindo a pimenta branca e a pimenta preta; -Myristica fragrans,noz-moscada; |
30 |
|
|
-Zingiber officinale,gengibre; -Curcuma longa,cúrcuma; - Misturas de especiarias que contenham uma ou mais das especiarias acima indicadas. |
||
|
Feijões e outras sementes secas das leguminosas |
10 |
|
|
Frutas secas e desidratadas |
10 |
|
|
Produtos de cacau e chocolate |
5 |
|
|
Suco de uva e polpa de uva |
2 |
|
|
Vinho e seus derivados |
2 |
Expresso em mcg/L |
|
2.6 Patulina |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Suco de maçã e polpa de maçã |
50 |
|
|
2.7 Zearalenona |
||
|
Alimentos ou categorias de alimentos |
LMT (mcg/kg) |
Notas |
|
Alimentos à base de cereais para alimentação infantil (lactentes e crianças de primeira infância) |
20 |
|
|
Arroz beneficiado e derivados |
100 |
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Arroz integral |
400 |
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Farelo de arroz |
600 |
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Farinha de trigo, massas, crackers e produtos de panificação, cereais e produtos de cereais, exceto trigo e arroz e incluindo cevada maltada. |
100 |
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Milho de pipoca, canjiquinha, canjica, produtos e subprodutos à base de milho |
150 |
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Milho em grão e trigo para posterior processamento |
400 |
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Trigo integral, farinha de trigo integral, farelo de trigo |
200 |
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(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 6 de julho de 2022, seção 1, págs. 227 a 235.
*Este texto não substitui a Publicação OficialPublicado em
19 de outubro de 2022
Palavras-chave
D.O.U nº
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Tipo
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Ano
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Situação
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Macrotema
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Órgão
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* Esta publicação não substitui a legislação oficial
