Instrução Normativa – IN n° 88, de 26 de março de 2021 – RETIFICAÇÃO

No item 1.2 do Anexo I da Instrução Normativa – IN n° 88, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2021, seção 1, pág. 229,

Onde se lê:

Alimentos ou categorias de alimentos

LMT (mg/kg)

Notas

Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas

Esta categoria inclui as seguintes espécies:

a) Inflorescências:

Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. cauliflora

0,05

Após lavagem.

(Garsault) DC

Brócolis (Caroços verdes ou violetas)

– italiano (ou ramoso), Brassica oleracea var. italica Plenck.

– De cabeça ou francês, Brassica oleracea L.

subvar. cymosa Duchesne

– Nabo, Brassica napus L.

Outros.

b) Repolho ou folhas arrepolhadas

– Couve-crespa, Brassica oleracea L. var. sabauda L.

– Couve-de-bruxelas, Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker.

– Couve-Chinesa -Brassica rapaL. var. glabra Regel.

– Outros.

c) Talo carnoso

– Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L. var. gongyloides L.

frescas

Esta categoria inclui as seguintes espécies:

a) Alface e outras folhas, incluindo as Brassicaceae de folhas.

– Azedinha, Rumex acetosa L.

– Almeirão, Cichorium intybus L.

– Amaranto, Amaranthus caudatus L., Amaranthus

hybridus L. subsp. cruentus (L.) Thell., Amaranthus hybridus L. subsp. hybridus e Amaranthus mantegazzianus Pass.

– Erva de Santa-Bárbara, Barbarea verna (Mill.) Asch

– Mastruço, Lepidium sativumL.

– Alface-da-terra, Valerianella olitoria (L.) Pollich.

– Repolho verde, Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC.

– Dente de leão, Taraxacum officinale F. H. Wigg

– Endívia -Cichorium endívia L.

– Alface -Lactuca sativa L.

– Erva de santa maria, Lepidium didymum L

– Mostarda, Brassica juncea (L) Czern

– Canola, Brassica napus L.

– Acelga chinesa, Brassica rapa L. var. chinensis (L.) Kitam.

– Chicória, chicória roxa e chicória vermelho, Cichorium intybus L.

– Rúcula, Eruca vesicaria (L.) Cav. subsp. sativa

(Mill.) Thell.

– Outros.

b) Espinafre e similares

– Beterraba, Beta vulgaris subsp. cicla (L.) W. D. J. Koch

– Espinafre, Spinacea oleracea L

– Beldroega, Portulaca oleracea L

– Outras.

c) Folhas de videiras

– Uva, Vitis vinífera L

d) Agrião d’água

– Agrião, Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek

e) Ervas aromáticas

– manjericão, Ocimum basilicum L.

– cebolinha, Allium fistulosum L. e Allium

schoenoprasum

– Estragão, Artemisia dracunculus L.

– Loreiro ou louro, Laurus nobilis L.

– Orégano, Origanum vulgare L.

– Salsa, Petroselinum crispum Mill. Fuss.

– Alecrim, Rosmarinus officinalis L.

– Sálvia, Salvia officinalis L.

– Tomilho, Thymus vulgaris L.

– Outros.

Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas

0,20

Após lavagem.

Leia-se:

Alimentos ou categorias de alimentos

LMT (mg/kg)

Notas

Hortaliças do gênero Brássica, excluídas as de folhas soltas

Esta categoria inclui as seguintes espécies:

a) Inflorescências:

Couve-flor, Brassica oleracea L. subvar. cauliflora

0,05

Após lavagem.

(Garsault) DC

Brócolis (Caroços verdes ou violetas)

– italiano (ou ramoso), Brassica oleracea var. italica Plenck.

– De cabeça ou francês, Brassica oleracea L. subvar.

cymosa Duchesne

– Nabo, Brassica napus L.

Outros.

b) Repolho ou folhas arrepolhadas

– Couve-crespa, Brassica oleracea L. var. sabauda L.

– Couve-de-bruxelas, Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Zenker.

– Couve-Chinesa -Brassica rapaL. var. glabra Regel.- Outros.

c) Talo carnoso

– Couve-rábano, talo de cor branca ou violeta de Brassica oleracea L. var. gongyloides L. frescas

Hortaliças de folha, incluídas as Brássicas de folhas soltas, e ervas aromáticas

Esta categoria inclui as seguintes espécies:

0,20

Após lavagem.

a) Alface e outras folhas, incluindo as Brassicaceae de folhas.

– Azedinha, Rumex acetosa L.

– Almeirão, Cichorium intybus L.

– Amaranto, Amaranthus caudatus L., Amaranthus

– Alface-da-terra, Valerianella olitoria (L.) Pollich.

– Repolho verde, Brassica oleracea L. subvar. palmifolia DC.

– Dente de leão, Taraxacum officinale F. H. Wigg

– Endívia -Cichorium endívia L.

– Alface -Lactuca sativa L.

– Erva de santa maria, Lepidium didymum L

– Mostarda, Brassica juncea (L) Czern

– Canola, Brassica napus L.

– Acelga chinesa, Brassica rapa L. var. chinensis (L.)

Kitam.

– Chicória, chicória roxa e chicória vermelho, Cichorium intybus L.

– Rúcula, Eruca vesicaria (L.) Cav. subsp. sativa (Mill.) Thell.

– Outros.

b) Espinafre e similares

– Beterraba, Beta vulgaris subsp. cicla (L.) W. D. J. Koch

– Espinafre, Spinacea oleracea L

– Beldroega, Portulaca oleracea L

– Outras.

c) Folhas de videiras

– Uva, Vitis vinífera L

d) Agrião d’água

– Agrião, Rorippa nasturtium-aquaticum (L.) Hayek

e) Ervas aromáticas

– manjericão, Ocimum basilicum L.

– cebolinha, Allium fistulosum L. e Allium schoenoprasum

– Estragão, Artemisia dracunculus L.

– Loreiro ou louro, Laurus nobilis L.

– Orégano, Origanum vulgare L.

– Salsa, Petroselinum crispum Mill. Fuss.

– Alecrim, Rosmarinus officinalis L.

– Sálvia, Salvia officinalis L.

– Tomilho, Thymus vulgaris L.

– Outros.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 16/03/2022 Edição: 51 Seção: 1 Página: 133
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

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Dafné DidierInstrução Normativa – IN n° 88, de 26 de março de 2021 – RETIFICAÇÃO
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