CONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – MDIC

O Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS).

O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço:http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=3335

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: cgel.ppb@mdic.gov.br, mcti.ppb@mcti.gov.br e cgapi@suframa.gov.b r.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

*Este texto não substitui a Publicação Oficial

Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 58, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – MDIC
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