PORTARIA MAPA Nº 402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

(Alterada pela Portaria MAPA nº 436/2022)

Aprova o regulamento do Prêmio “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício 2022/2023, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.

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Dafné DidierPORTARIA MAPA Nº 402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA SDA Nº 533, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 533, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

PORTARIA SDA Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o projeto de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico definindo o padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 532, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA