RESOLUÇÃO – RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC nº 683/2022)

(Alterada pela RDC nº 578/2021)

Dispõe sobre os requisitos sanitários para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarcações de cruzeiros marítimos localizadas em águas jurisdicionais brasileiras, incluindo aquelas com viajantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA

RESOLUÇÃO RDC Nº 572, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA

Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo H20 – Halauxifeno Metílico na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 572, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (*) – ANVISA

ANEXO (*)

RELAÇÃO DOS INGREDIENTES ATIVOS DE AGROTÓXICOS, SANEANTES DESINFESTANTES E PRESERVATIVOS DE MADEIRA CUJAS MONOGRAFIAS ESTÃO APROVADAS PELA ANVISA

Tabela corrigida

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (*) – ANVISA

PORTARIA Nº 2.679, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – MDR

Altera a Portaria n. 1.096, de 15 de abril de 2020, que estabelece os procedimentos para a elaboração de atos normativos e administrativos e para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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