Torna público os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis), amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã (Corylus avellana), banana, batata-inglesa, beterraba, café, castanha de caju, castanha do brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, citros, farinha de trigo, feijão, goiaba, kiwi, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pera, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo, uva e de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal – PNCRC/Vegetal, no ano de 2019 e no ano de 2020, na forma dos anexos à presente portaria.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 19 de novembro de 2021Aprova a Errata nº 01 da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 298, de 12 de agosto de 2019.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 17 de novembro de 2021Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 367, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) – MAPA
Dafné Didier 17 de novembro de 2021Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.
Leia maisDECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Dafné Didier 11 de novembro de 2021Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 439, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Dafné Didier 10 de novembro de 2021Disciplina os procedimentos administrativos para regularização de transferência de propriedade e transformação da embarcação de pesca, prevista nas alíneas a e b do inciso I do Art. 5º do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015
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