PORTARIA SDA Nº 448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – MAPA

Torna público os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis), amêndoa de cacau, amendoim, arroz, avelã (Corylus avellana), banana, batata-inglesa, beterraba, café, castanha de caju, castanha do brasil, cebola, cenoura, cevada malteada, citros, farinha de trigo, feijão, goiaba, kiwi, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pera, pimenta do reino, pimentão, soja, tomate, trigo, uva e de que trata o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal – PNCRC/Vegetal, no ano de 2019 e no ano de 2020, na forma dos anexos à presente portaria.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – MAPA

RESOLUÇÃO RDC Nº 577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 367, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial, e dá outras providências.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – ANVISA

PORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) – MAPA

Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) – MAPA