Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 454, de 17 de dezembro de 2020 e torna sem efeito o art. 2º dessa Resolução.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2021Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2021(Alterada pela IN nº 152/2022)
(Retificação em 16.03.2022 – DOU Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 133)
(Alterada pela IN nº 115/2021)
Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
Leia maisPORTARIA Nº 127, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – MMA
Dafné Didier 31 de março de 2021Revoga os atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA ANM Nº 751, DE 10 DE MARÇO DE 2021 – ANM
Dafné Didier 29 de março de 2021Publica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes e dispõe sobre as competências e as etapas para publicação da revisão e consolidação das normas sobre matéria regulada pela Agência Nacional de Mineração.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2021 – INMETRO
Dafné Didier 29 de março de 2021Proposta do Modelo Regulatório do Inmetro.
Leia mais