Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021
Dafné Didier 24 de maio de 2021Dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica e sobre a autorização e certificação pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2021
Dafné Didier 24 de maio de 2021Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs e dos biotérios ou instalações animais.
Leia maisPORTARIA Nº 176 , DE 21 DE MAIO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 24 de maio de 2021(Revogada pela Portaria nº 439/2021)
Disciplina os procedimentos administrativos para regularização de transferência de propriedade e transformação da embarcação de pesca, prevista nas alíneas a e b do inciso I do Art. 5º do Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015.
Leia maisPORTARIA Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 24 de maio de 2021Altera a Portaria MAPA nº 116, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Leia maisPORTARIA Nº 133, DE 19 DE MAIO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 24 de maio de 2021Estabelece procedimentos para avaliação do impacto da abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários.
Leia mais