PORTARIA SAP/MAPA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – SAP/MAPA

Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SAP/MAPA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – SAP/MAPA

PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA