RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA (*)

(Publicada no DOU de 17-2-2021)

ANEXO I (*)

SOLVENTES DE EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕES DE USO E LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA (*)

RESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 733/2022)

(Alterada pela RDC nº 631/2022)

(Alterada pela RDC nº 590/2021)

(Alterada pela RDC nº 566/2021)

(Alterada pela RDC nº 535/2021)

(Alterada pela RDC nº 515/2021)

(Alterada pela RDC nº 480/2021)

Aprova a Lista das Denominações Comuns Brasileiras – DCB da Farmacopeia Brasileira.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 – MAPA

(Revogada pela Portaria MAPA nº 465, de 28 de julho de 2022)

(Alterada pela Portaria nº 78/2021)

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.

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