(Revogada pela Portaria nº 232/2021)
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado – Consolidado.
Leia maisPORTARIA Nº 279, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de abril de 2021Obter subsídios para fomentar discussão sobre os Programas de Autocontrole dos agentes privados regulados pela Defesa Agropecuária e Programa de incentivo à conformidade em Defesa Agropecuária dispostos noProjeto de Lei nº 1293/2021,que tramita no Congresso Nacional.
Leia maisPORTARIA Nº 278, DE 29 DE ABRIL DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de abril de 2021Reconhece a Equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Francisco Beltrão – PR, para Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Dafné Didier 28 de abril de 2021MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dafné Didier 28 de abril de 2021Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Leia maisPORTARIA INMETRO Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Dafné Didier 27 de abril de 2021Dispõe sobre a tolerância individual admissível das mercadorias pré-embaladas sal, utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, sem a presença do consumidor.
Leia mais