Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.
Leia maisPORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 14 de janeiro de 2021Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 14 de janeiro de 2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 14 de janeiro de 2021Aprovar os procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados.
Leia maisPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA
Dafné Didier 13 de janeiro de 2021Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 11 de janeiro de 2021Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.
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