RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 532/2021)

(Alterada pela RDC nº 486/2021)

Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Redação dada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 486, de 26 de março de 2021)

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA