RETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)

No ANEXO II (CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA “LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)”) da Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2020, Seção 1, página 75,

Leia mais
Dafné DidierRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)

PORTARIA SAP/MAPA Nº 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – MPA/MAPA

(Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 520/2021)

Regulamenta a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria de pescador profissional industrial, até a finalização do recadastramento nacional do registro geral da atividade pesqueira.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SAP/MAPA Nº 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – MPA/MAPA

PORTARIA SAP-MAPA Nº 310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – SAP/MAPA

(Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 508/2021)

Estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SAP-MAPA Nº 310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – SAP/MAPA

RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – GECEX

(Alterada pela Resolução GECEX nº 157/2021)

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP), comumente classificadas nos itens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, originárias da República da África do Sul e da República da Índia.

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – GECEX