Divulga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 65, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – SEPEC-ME/MCTI
Dafné Didier 29 de outubro de 2020O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO, contida na Consulta Pública nº 61, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, Seção 1, Página 15.
Leia maisPORTARIA Nº 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 – MDR
Dafné Didier 29 de outubro de 2020Publica a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 930, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de outubro de 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 7 de outubro de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de proposta de revisão do método farmacopeico 5.4.3 Determinação de Resíduos de Agrotóxicos, conforme Anexo.
Leia maisPORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Leia maisPORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020(Alterada pela Portaria nº 7/2022)
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
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