Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA N° 814, DE 12 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 21 de maio de 2020(Publicado pela Instrução Normativa – IN nº 87, de 15 de março de 2021)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de maio de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa sobre óleos e gorduras vegetais, conforme Anexo.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA N° 813, DE 12 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 21 de maio de 2020(Publicado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 481, de 15 de março de 2021)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de maio de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC sobre óleos e gorduras vegetais, conforme Anexo.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 18 de maio de 2020Proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou significado não pôde ser identificado para a sociedade.
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2020 – ANM
Dafné Didier 18 de maio de 2020Altera o item 4.12 da Norma técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria DNPM nº 374, de 1º de outubro de 2009, e revoga as Portarias DNPM nº 389, de 19 de setembro de 2008, e nº 225, de 2 de junho de 2010.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 18 de maio de 2020Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
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