Submete à Consulta Pública a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de maio de 2020Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de maio de 2020Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 28 de maio de 2020Altera a Portaria nº 201, de 20 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e competências para revisão e consolidação dos atos normativos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para adiar prazos e etapas que estabelece, nos termos do Decreto nº 10.310, de 2 de abril de 2020.
Leia maisRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 22 DE MAIO DE 2020 – CNTBio
Dafné Didier 25 de maio de 2020Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA N° 814, DE 12 DE MAIO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 21 de maio de 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de maio de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa sobre óleos e gorduras vegetais, conforme Anexo.
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