(Alterada pela RDC nº 481/2021)
(Alterada pela RDC nº 466/2021)
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC N° 148, DE 28 DE MARÇO DE 2017 – ANVISA
Dafné Didier 31 de março de 2017(Retificada no DOU nº 62, de 30 de março de 2017)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 25, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Leia maisDECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – MAPA
Dafné Didier 30 de março de 2017(Alterado pelo Decreto nº 10.468/2020)
(Alterado pelo Decreto nº 10.419/2020)
(Alterado pelo Decreto nº 10.130/2019)
(Alterado pelo Decreto nº 9.621/2018)
(Alterado pelo Decreto nº 9.069/2017)
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Leia maisMEDIDA PROVISÓRIA N° 772, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – MAPA
Dafné Didier 30 de março de 2017(Revogado pela Medida Provisória nº 794/2017)
Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N° 146, DE 24 DE MARÇO DE 2017 – ANVISA
Dafné Didier 30 de março de 2017Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisPORTARIA Nº 523, DE 29 DE MARÇO DE 2017 – ANVISA
Dafné Didier 29 de março de 2017Institui o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária – PRAISSAN
Leia mais