PORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 – MME/DNPM

Altera a Portaria n°374, de 1° de outubro de 2009, publicada no DOU de 07/10/2009, que Aprova a Norma técnica que dispõe sobre as especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 – MME/DNPM

Portaria Inmetro nº 69, de 05 de fevereiro de 2014 – INMETRO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO

Diretoria de Metrologia Legal – Dimel

Divisão de Articulação e Regulamentação Técnica Metrológica – Diart

Portaria Inmetro nº 69, de 05 de fevereiro de 2014.

CONSULTA PÚBLICA

OBJETO: Revisão dos procedimentos e critérios utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo.

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Dafné DidierPortaria Inmetro nº 69, de 05 de fevereiro de 2014 – INMETRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº 21000.009849/2013-41, resolve:

Art. 1º Alterar a alínea “g” do inciso IV do art. 3º e as alíneas “b” e “c” do inciso VII do art. 27, todos da Instrução Normativa nº 61, de 22 de dezembro de 2011, que passam a vigorar com as seguintes redações:

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº 70000.000344/2014-16, resolve:

Art. 1º Instituir o Plano de Incentivo à Pecuária Bovina – Plano Mais Pecuária e seu sistema de gestão.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 – MAPA