(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 30 de setembro de 2019No ANEXO III (LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE) da Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 27 de julho de 2018, seção 1, páginas 141 a 154,
Leia maisPORTARIA Nº 191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 26 de setembro de 2019O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 21 do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.041811/2019-59, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as diretrizes para utilização de consultoria ad hoc para contribuir com as atividades técnico-científicas, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA , na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI desta Portaria.
Leia maisDECRETO Nº 10.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Dafné Didier 26 de setembro de 2019Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 25 de setembro de 2019A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.059997/2019-01, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 46, de 28 de agosto de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Leia maisPORTARIA Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 – SEPRT
Dafné Didier 24 de setembro de 2019Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.
Leia mais