Portaria nº 150, de 29 de março de 2016 – INMETRO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3° da Lei n.° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado pelo Decreto nº 6.275/2007 e pela alínea a do subitem 4.1 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n° 11, de 12 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro.

Leia mais
Dafné DidierPortaria nº 150, de 29 de março de 2016 – INMETRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – MAPA

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o do Anexo do Decreto no 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo no 21000.000198/2015-96, resolve:

Art. 1o A Instrução Normativa no 53, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – MAPA

(Revogada pela IN Nº 12/2019)

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo no 21000.007784/2014-81, resolve:

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 10 DE MARÇO DE 2016 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2016 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 29 do Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, resolve:

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2016 – MAPA