RESOLUÇÃO – RDC N°89, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 29 de junho de 2016Aprova o regulamento técnico sobre materiais celulósicos para cocção e filtração a quente e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO A – RDC N° 88, DE 29 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 29 de junho de 2016(Alterada pela RDC nº 589/2021)
Aprova o regulamento técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 8, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 27 de junho de 2016Determina a publicação da “Lista de assuntos de petição a serem protocoladas em suporte eletrônico”.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC N°86, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 27 de junho de 2016(Revogada pela RDC nº 470/2021)
(Alterada pela RDC nº 324/2019)
(Alterada pela RDC nº 162/2017)
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA N° 209, DE 20 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 20 de junho de 2016A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 01 de junho de 2016, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
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