PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

(Publicada IN Nº 5, de 14 de fevereiro de 2017)

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art. 7º do Anexo do Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004408/2015-15, resolve:

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Dafné DidierPORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

PORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

(Publicada Instrução Normativa nº 20/2016)

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 45 do Anexo I do Decreto nº 8.492, de 15 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 21000.009656/2002-38, resolve:

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Dafné DidierPORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

(Publicada IN Nº 5, de 14 de fevereiro de 2017)

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no inciso III do art. 7º do Anexo do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.004410/2015-26, resolve:

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Dafné DidierPORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – MAPA

PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o disposto nos incisos II e III do artigo 3° da Lei n.° 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental do Inmetro, aprovado pelo Decreto nº 6.275/2007, de 28 de novembro de 2007, e pela alínea “a” do subitem 4.1 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n° 11, de 12 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 – INMETRO