DECRETO Nº 9.947, DE 31 DE JULHO DE 2019
Dafné Didier 1 de agosto de 2019Altera o Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, que regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica
Dafné Didier
Dafné Didier Gonçalves Mota, Tecnólogo de Alimentos formado pela FATEC – Cariri, pós-graduado em Biotecnologia, com MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos pela UNIFOR e Auditor Líder FSSC 22000 certificado por International Register of Certificated Auditors (IRCA). Atua há mais de 9 anos na indústria de alimentos, na área de Controle da Qualidade, com forte atuação em assuntos regulatórios de alimentos e bebidas. É professor dos cursos de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade nos Serviços de Alimentação das disciplinas de Legislação Sanitária de Alimentos e Práticas em Legislações na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Diretor da Qualidade e Assuntos Regulatórios da Tacta Food School, fundador e Editor-chefe da empresa e portal web Alimentus Consultoria, referência nacional para legislação de alimentos brasileira. É Consultor e Ministrante de cursos em alimentos e bebidas e colunista do Food Safety Brazil.
CONSULTA PÚBLICA Nº 681, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Estabelecido o prazo de 60 dias para envio de comentários/sugestões à proposta que define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 296, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Fica estabelecida no Anexo desta Instrução Normativa a lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 294, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 295, DE 29 DE JULHO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 31 de julho de 2019Dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético decorrente da exposição humana a resíduos de agrotóxicos, no âmbito da Anvisa.