GUIA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE PETIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROBIÓTICOS PARA USO EM ALIMENTOS
Dafné Didier 1 de abril de 2019GUIA PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE PETIÇÃO DE AVALIAÇÃO DE PROBIÓTICOS PARA USO EM ALIMENTOS
Dafné Didier
Dafné Didier Gonçalves Mota, Tecnólogo de Alimentos formado pela FATEC – Cariri, pós-graduado em Biotecnologia, com MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos pela UNIFOR e Auditor Líder FSSC 22000 certificado por International Register of Certificated Auditors (IRCA). Atua há mais de 9 anos na indústria de alimentos, na área de Controle da Qualidade, com forte atuação em assuntos regulatórios de alimentos e bebidas. É professor dos cursos de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade nos Serviços de Alimentação das disciplinas de Legislação Sanitária de Alimentos e Práticas em Legislações na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Diretor da Qualidade e Assuntos Regulatórios da Tacta Food School, fundador e Editor-chefe da empresa e portal web Alimentus Consultoria, referência nacional para legislação de alimentos brasileira. É Consultor e Ministrante de cursos em alimentos e bebidas e colunista do Food Safety Brazil.
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 29 de março de 2019Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa, anexo II da presente Portaria, que aprova o Regulamento Técnico de Margarina.
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 27 de março de 2019Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20, DE MARÇO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 25 de março de 2019Art. 1º A Resolução nº 4, de 28 de junho de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2019 – INMETRO
Dafné Didier 22 de março de 2019Fica suspensa, por 36 meses, a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos filé de pescado congelado, lavandina sólida, sabão de lavar em barra e dentifrícios constante do anexo da Portaria Inmetro nº 153, de 19 de maio de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N º 3, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 21 de março de 2019Ficam estabelecidos os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao DIPOA, e relacionamento de estabelecimentos junto ao SIPOA.