DECRETO Nº 11.077, DE 20 DE MAIO DE 2022
Dafné Didier 23 de maio de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Dafné Didier
Dafné Didier Gonçalves Mota, Tecnólogo de Alimentos formado pela FATEC – Cariri, pós-graduado em Biotecnologia, com MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos, Mestrando em Ciências Médicas pela UNIFOR e Auditor Líder FSSC 22000 certificado por International Register of Certificated Auditors (IRCA). Atua há mais de 9 anos na indústria de alimentos, na área de Controle da Qualidade, com forte atuação em assuntos regulatórios de alimentos e bebidas. É professor dos cursos de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade nos Serviços de Alimentação das disciplinas de Legislação Sanitária de Alimentos e Práticas em Legislações na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Diretor da Qualidade e Assuntos Regulatórios da Tacta Food School, fundador e Editor-chefe da empresa e portal web Alimentus Consultoria, referência nacional para legislação de alimentos brasileira. É Consultor e Ministrante de cursos em alimentos e bebidas e colunista do Food Safety Brazil.
PORTARIA SDA Nº 577, DE 11 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 20 de maio de 2022Submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade.
PORTARIA SDA Nº 576, DE 11 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 20 de maio de 2022Submete à consulta pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite UAT (UHT).
Produtos falsificados
Dafné Didier 19 de maio de 2022Produtos falsificados
PORTARIA MAPA Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dafné Didier 19 de maio de 2022Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o “Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Alho”, aprovado pela Resolução GMC – MERCOSUL nº 05/21 e revoga ato normativo vigente sobre a matéria.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 18 de maio de 2022Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV).