Dafné Didier Gonçalves Mota, Tecnólogo de Alimentos formado pela FATEC – Cariri, pós-graduado em Biotecnologia, com MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos pela UNIFOR e Auditor Líder FSSC 22000 certificado por International Register of Certificated Auditors (IRCA). Atua há mais de 9 anos na indústria de alimentos, na área de Controle da Qualidade, com forte atuação em assuntos regulatórios de alimentos e bebidas. É professor dos cursos de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade nos Serviços de Alimentação das disciplinas de Legislação Sanitária de Alimentos e Práticas em Legislações na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Diretor da Qualidade e Assuntos Regulatórios da Tacta Food School, fundador e Editor-chefe da empresa e portal web Alimentus Consultoria, referência nacional para legislação de alimentos brasileira. É Consultor e Ministrante de cursos em alimentos e bebidas e colunista do Food Safety Brazil.
Prorrogar o prazo de inscrição previsto no art. 4º do regulamento da premiação do “Selo Mais Integridade” – exercício 2021/2022 – anexo à Portaria nº 32, de 5 de fevereiro de 2021.
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a proposta de Instrução Normativa cujo objetivo é estabelecer o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, necessário à concessão do Selo Arte.
Consulta Pública sobre a Matriz de Modalidades de Pesca para a concessão de Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica.
Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas.