Dafné Didier
26 de fevereiro de 2021
SOLVENTES DE EXTRAÇÃO E PROCESSAMENTO AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E INGREDIENTES, SUAS CONDIÇÕES DE USO E LIMITES MÁXIMOS DE RESÍDUOS
Dafné Didier
24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.
Dafné Didier
24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Dafné Didier
24 de fevereiro de 2021
Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários – SEAF/MAPA e da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA.
Dafné Didier
22 de fevereiro de 2021
Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19) no funcionamento da agropecuária e abastecimento de alimentos para a população brasileira.
Dafné Didier
18 de fevereiro de 2021
Tais prorrogações são motivadas pela interrupção do funcionamento do formulário FormSUS/DataSUS. As referidas consultas públicas serão retomadas por meio de outro formulário eletrônico ou por e-mail, conforme aviso no sítio eletrônico da Anvisa, nas páginas específicas de cada consulta pública.