Suplemento Alimentar Clandestino
Dafné Didier 5 de agosto de 2022Suplemento Alimentar Clandestino
Dafné Didier
Dafné Didier Gonçalves Mota, Tecnólogo de Alimentos formado pela FATEC – Cariri, pós-graduado em Biotecnologia, com MBA em Gestão e Certificação da Qualidade na Produção de Alimentos, Mestrando em Ciências Médicas pela UNIFOR e Auditor Líder FSSC 22000 certificado por International Register of Certificated Auditors (IRCA). Atua há mais de 9 anos na indústria de alimentos, na área de Controle da Qualidade, com forte atuação em assuntos regulatórios de alimentos e bebidas. É professor dos cursos de Especialização em Vigilância Sanitária, Ciência dos Alimentos e Gestão da Qualidade nos Serviços de Alimentação das disciplinas de Legislação Sanitária de Alimentos e Práticas em Legislações na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Diretor da Qualidade e Assuntos Regulatórios da Tacta Food School, fundador e Editor-chefe da empresa e portal web Alimentus Consultoria, referência nacional para legislação de alimentos brasileira. É Consultor e Ministrante de cursos em alimentos e bebidas e colunista do Food Safety Brazil.
PORTARIA Nº 633, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 5 de agosto de 2022Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, de 12 de julho de 2013.
RESOLUÇÃO CFN Nº 729, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Dafné Didier 3 de agosto de 2022Prorroga, “Ad Referendum” do Plenário do CFN, a entrada em vigor da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 – ICMBIO
Dafné Didier 3 de agosto de 2022Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cuja autorização seja exigida por normas específicas. (Processo 02070.007743/2017-69)
Alimentos comercializado por empresa sem a devida licença sanitária emitida por órgão competente
Dafné Didier 2 de agosto de 2022Alimentos comercializado por empresa sem a devida licença sanitária emitida por órgão competente
RESOLUÇÃO CFN Nº 728, DE 29 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 1 de agosto de 2022Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.